quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Placas precisam ser recolhidas em 30 dias


Fernando Silva
As eleições acabaram há quatro dias e a maioria dos materiais de campanha ainda não foram recolhidos pelos candidatos. Placas e banners podem ser vistos por toda a região. Tem também os apreendidos pela justiça eleitoral, que podem ser recuperados até esta sexta-feira. Os materiais apreendidos foram recolhidos por estarem irregulares ou em locais impróprios, como escolas, áreas públicas como praças e terrenos particulares sem autorização... Caso não haja interesse na devolução, o destino será a doação para instituições ou entidades de catadores e reciclagem...A respeito das placas ainda espalhadas pelas ruas, o analista judiciário da 33ª zona eleitoral, Ricardo Leonette, explica que os candidatos possuem 30 dias após o pleito para recolher. “Todos têm até o dia 7 de novembro para recolher as placas e as outras formas de propaganda que utilizaram pelas ruas. Caso extrapolem esse prazo, cabe ao município abrir uma ação civil contra essas pessoas. Não há valor de multa pré-estabelecido para esses casos, então, à justiça definir”, destaca Ricardo. A partir da próxima segunda-feira, telefones serão feitos aos candidatos para avisar sobre o prazo, para que todos cumpram com a sua obrigação e as cidades fiquem mais limpas.

Fonte:Notisul

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