Agora é só assinar a ordem de serviço. Na verdade, ainda faltam alguns
detalhes burocráticos, como a assinatura do contrato, por exemplo, mas o
importante é que o resultado da licitação que prevê a construção do túnel do
Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão, foi homologado. O despacho decisório
já foi publicado no site do Departamento Nacional de Infraestrutura em
Transportes (Dnit).
Segundo colocado no processo, o consórcio
Toniolo Busnello - Construcap apresentou recurso pedindo a inabilitação e
desclassificação técnica do primeiro colocado, J Dantas - Novatecna. Agora, não
é mais possível recorrer. “Houve uma economia de R$ 3.975.327,30 para os cofres
públicos, o que correspon de a um desconto de 6,55% em relação ao orçamento de
referência do Dnit”, destaca o documento, assinado pelo diretor executivo do
Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas...
O J Dantas - Novatecna propôs, no dia 8 de
novembro de 2012, executar a obra por R$ 56.740 milhões. “O valor do orçamento
previamente estimado pela administração para a contratação foi de R$
60.715.327,30”, divulgou Tarcísio. Até então, o preço estimado ainda não havia
sido divulgado.
“É para ser rápido o processo para emitir a
ordem de serviço. Com boa vontade, é possível fazer isso em uns 30 dias vai.
Tenho uma visão otimista. Temos nos empenhado muito para dar celeridade”,
declara o superintendente do departamento no sul do estado, Avani Aguiar de
Sá.
Não fosse pelo recurso, obras já
poderiam ter iniciado
O túnel do Morro do Formigão é previsto no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obra foi incluída no Regime
Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a flexibilização de licitações e
contratos. Um dos benefícios do RDC é a redução no tempo médio dos processos
licitatórios de 240 para 80 dias.
A empresa vencedora da licitação terá 720
dias consecutivos para execução dos trabalhos, a partir da ordem de serviço.
Antes do anúncio de que o segundo colocado apresentaria recurso, a previsão era
que as obras iniciassem já neste começo de ano.
Edital das pistas complementares é
readequado
Uma outra questão ainda a ser resolvida com
relação à duplicação da BR-101 tem tudo para ter um desdobramento positivo ainda
este mês, acredita o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura
em Transportes (Dnit) no sul do estado, Avani Aguiar de Sá. A equipe do órgão em
Brasília já trabalha na readequeção do edital para contratar a empresa ou
consórcio que irá duplicar e restaurar os acessos à Ponte Anita Garibaldi, em
Laguna, na BR-101.
A licitação foi suspensa no dia 18 do mês
passado, após o Tribunal de Contas da União solicitar algumas modificações. A
decisão foi da Comissão Especial de Licitação do Dnit.
“Esta decisão foi para evitar problemas, uma
precaução a mais. Acredito que possa ser retomado o processo nas próximas
semanas. Falei hoje (ontem) com o João (José dos Santos (superintendente do Dnit
em Santa Catarina) e ele me confirmou que está em contato direto com o pessoal
de Brasília. Eles estão empenhados em dar um novo prazo”, conta
Avani.
Fonte:Notisul
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