O Código de Trânsito Brasileiro avisa: “dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de trinta dias constitui infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 191,54, a CNH é recolhida e o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado. Isso significa que o melhor a fazer é renovar a habilitação no prazo estabelecido.
A renovação, que tem como finalidade avaliar as condições físicas e mentais do condutor, deve ser feita a cada cinco anos para pessoas entre 18 e 65 anos, e a cada três anos para maiores de 65 anos, ou conforme laudo médico.
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