O ministro da Saúde, Alexandre Padilha trabalha para a aprovação célere, na Câmara, do projeto de lei que torna mais rigorosa a Lei Seca, criando a chamada “tolerância zero” na ingestão de álcool por quem irá dirigir. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depende agora de análise da Câmara. Padilha esteve na manhã desta quarta-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e solicitou a criação de uma comissão especial para aprovar a proposta, o mais rápido possível na Casa.
- Fiz uma sugestão e um pedido. O Senado aprovou o projeto que aumenta a punição da Lei Seca e pedi para que a Câmara crie uma comissão especial que permita aprovar, o mais rápido possível, a proposta. O presidente Marco Maia ficou sensibilizado e disse que irá conversar com os líderes. Hoje o Brasil vive uma verdadeira epidemia de acidentes de trânsito. No ano passado, foram mais de 146 mil internações motivados por acidente de carro e moto e 41 mil óbitos. Precisamos reduzir o número de acidentes e de pessoas que ficam incapacitadas e saudamos a ideia de que, qualquer nível de ingestão de álcool, já é motivo para não dirigir – afirmou Padilha.
Segundo o ministro, o Sistema Único de Saúde (SUS) investiu no ano passado, só em urgências e emergências motivadas por acidentes de trânsito cerca de R$ 200 milhões. E nesse montante não estão incluídos os gastos de internações pós atendimento de urgência e nem de reabilitação.
- Acreditamos que todas as medidas que venham a restringir o hábito de dirigir com qualquer nível de álcool no sangue são importantes. Em 2009, nos três estados que apertaram a fiscalização – Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais – houve redução no número de acidentes. O projeto é um instrumento importante para aumentar a fiscalização e a punição, reduzindo o número de acidentes – disse o ministro, acrescentando:
- O ato de dirigir é concessão do Estado e para que a pessoa possa dirigir, existem regras: respeitar a velocidade e saber que se bebeu, não pode dirigir. Quando a Lei Seca foi aprovada, ninguém deixou de sair à noite. Se beber,m não pode dirigir. Isso pode salvar vidas!
O projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) baixa de seis decigramas para zero a tolerância de nível alcoólico no sangue de quem estiver dirigindo, aplicando multa e até prisão se a pessoa for flagrada. O texto também eleva para até 16 anos a pena de prisão de quem dirigir embrigado ou sob efeito de outras drogas e provocar acidentes com morte. O presidente da Câmara afirmou que analisará regimentalmente o pedido de Padilha, mas não acredita que será possível votar, ainda este ano, o projeto na Câmara.
- A matéria é relevante porque pode contribuir para a redução de acidentes de trânsito. Vamos analisar à luz do regimento quando o projeto chegar – disse Maia.
Fonte: O Globo
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