O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que transfere o comando do Detran em São Paulo da SSP (Secretaria de Segurança Pública) para a Secretaria de Estados de Gestão Pública. Segundo o governador, essa mudança será importante para o usuário, que passará a ter acesso aos serviços oferecidos pelo órgão de forma mais ágil.
Alckmim citou como exemplo de agilidade o que ocorrerá no caso de motoristas que pretendem retirar sua primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) definitiva. Segundo ele, atualmente, o motorista precisa ir de três a quatro vezes no Ciretran ou posto do Detran para conseguir retirar o documento. Com a nova gestão, pelo novo processo, o usuário poderá informar via internet que o prazo de sua carteira provisório já terminou, emitir boleto e pagar a taxa e receber a carteira definitiva em casa. Durante o evento de assinatura, no Palácio dos Bandeirantes (zona sul de são Paulo), o secretário de Gestão, Julio Semeghini, disse também que haverá uma reformulação do site do Detran para que o usuário possa ter, via internet, serviços como pedido de emissão de segunda via do documento e solicitação de carteira internacional de motorista. Ao todo, serão reformulados 30 serviços prestados à população (entre serviços de internet e presenciais).
Policiais
O período de transição do Detran de uma secretaria para outra deve durar 120 dias. Nesse tempo, haverá a troca de informações entre as pastas, com um grupo da SSP ainda trabalhando dentro do Detran. Passados os 120 dias, serão liberados 1.349 policiais – entre eles, cerca de 360 delegados – para as atividades de segurança pública.
Para assumir os novos cargos no Detran, o secretário informou que será feita uma seleção entre os funcionários que já trabalham para o Estado, que poderão ter uma espécie de bônus no salário. Para os 250 cargos de comando da instituição, o governo deve recrutar funcionários públicos com diploma de ensino superior. Semeghini citou como exemplo o caso de professores que estão fora das escolas: eles poderão ser realocados para essas funções de chefia. Questionado se a mudança vai acabar com os despachantes do Detran, que exercem um papel de intermediário entre a instituição e a população, o secretário disse que não acredita no fim do cargo, mas “com certeza” a população passará a ter o acesso direto ao serviço.
PortalR7
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