É PROIBIDO O USO DE DESCARGA ESPORTIVA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO TURBAL? LEIA O PARECER DO CETRAN DE SANTA CATARINA E TIRE SUAS DÚVIDAS.

ASSUNTO: Fiscalização de ruídos emitidos por escapamentos de motos. I. INTRODUÇÃO    Cuida-se de consulta formulada por Elsio Balsan, Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, com o intuito de obter o pronunciamento deste egrégio Conselho acerca de motocicletas com descarga ou escapamento esportivo, que aos ouvidos do agente parecem emitir ruídos acima do suportável; Salienta o consulente que os escapamentos não se encontram defeituosos no quesito furado ou sem silencioso, sendo apenas barulho anormal; Pergunta se os ruídos emitidos por escapamentos também devem ser medidos por instrumentos, qual o enquadramento e medidas corretas, e se pode ser considerado alteração de característica.    Considerando a competência deste Conselho para responder a consultas relativas à aplicação da legislação de trânsito e dos procedimentos normativos de trânsito, estatuída no art. 14, III, CTB, passa-se a discorrer sobre o tema trazido para análise. II. GENERALIDADES    Os escapamentos de motos possuem modelos diversos, porém é certo que todos devem possuir silencioso, abafador ou ponteira, normalmente na parte traseira do escape; São confeccionados com vários tipos de matéria prima como por exemplo feito em chapa de aço carbono cromada ou pintada, de alumínio, aço inox, titânio e fibra de carbono, que são materiais mais leves, mais duráveis, mais resistentes à oxidação e mais bonitos esteticamente. Sempre devem conter miolo interno, seja metálico com câmaras (tipo originais) ou lã de vidro (esportivos), para abafar o ruído, mantendo-o dentro dos padrões permitidos, e manter a compressão e bom funcionamento do motor.Basicamente o que diferencia um escapamento esportivo de um escapamento original é que o primeiro possui um design externo diferenciado, seja devido ao formato, material de confecção e estilo, visando deixar a motocicleta com um toque esportivo, ou seja, por abafar menos o ruído, o escapamento esportivo proporciona ao motor um funcionamento mais livre melhorando de certa forma a performance da moto III. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA    O Código de Trânsito Brasileiro prevê em seu artigo 230, inciso XI:    Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.    Da análise do artigo transcrito, percebe-se que são as seguintes situações que caracterizam a infração em tela, senão vejamos:   1. Descarga livre: Significa ser um tubo oco, sem nenhuma espécie de abafador, silencioso ou miolo interno, os quais servem para reduzir os níveis de emissão de ruídos e poluentes, sendo portanto altamente ruidosos; Normalmente são escapes feitos em casa partindo do corte da peça original ou mesmo com a colocação de um cano simplesmente sem nenhum padrão de confecção técnica;    2. Silenciador defeituoso deficiente ou inoperante: Significa dizer que são escapes em que as partes internas, como as câmaras ou miolo interno estão desgastados, bem como a área externa do mesmo esteja quebrada, furada ou danificada, ocasionando assim, emissão de ruído extremamente alta; Ocorre quase sempre nos escapes com muito tempo de uso que em decorrência da corrosão da parte interna, devido ao contato com os resíduos da queima do combustível, que agem como ácido, dissolvendo as câmaras internas e podendo ocasionar furos na parte externa do escape, aumentado assim o nível de ruído.    Tais situações podem ser perceptíveis visualmente pelos agentes de trânsito quando na atividade de fiscalização de trânsito, já que para descarga livre, se o escape for extremamente fino, ou seja, se possuir o diâmetro externo idêntico à medida do tubo que sai do motor (cabeçote ou cilindro), certamente o escape não terá abafador ou miolo, já que para tal, a parte traseira do escape tem que ter no mínimo o triplo do diâmetro da medida do tubo que sai do motor; Além disso o nível de ruído será extremamente alto, bem estridente e agudo, diferente de um escape esportivo com miolo interno em que o ronco é mais grosso e abafado. Para silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, o escape tem de estar com danos em sua parte interna, ou furos, quebras ou danos na área externa, como bocal traseiro ou corpo do escape furado ou quebrado.    Cumpre salientar que no artigo 230, XI do CTB e até mesmo na legislação de trânsito, não há qualquer previsão de nível máximo de ruído a ser emitido por escapamentos de veículos, e, consequentemente nenhum equipamento deve ser utilizado por agente de trânsito quando da fiscalização de tal equipamento.    Apenas o art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que:    Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.    Pelo artigo 104 do CTB, ficou estabelecida a divisão de competência para fins de inspeção, cabendo ao Contran a forma e periodicidade de avaliação dos itens de segurança e ao CONAMA a forma e periodicidade de avaliação de gases poluentes e ruídos; Desta forma, o Contran estabeleceu as normas referentes à inspeção técnica de veículos conforme art. 104 do CTB através da Resolução nº 84 de 19 de Novembro de 1998, estabelecendo a obrigatoriedade da mesma para o licenciamento de veículos tendo por objetivo inspecionar e atestar as reais condições dos itens de segurança da frota em circulação, sendo que conforme Anexo I da referida Resolução, o sistema de exaustão de gases é um dos itens de análise quando da inspeção; Ocorre porém que tal Resolução teve sua vigência suspensa pela Resolução nº 107 de 21 de dezembro de 1999 do Contran, a qual permanece em vigor.    Quanto à emissão de ruídos emitidos pelo escapamento da motocicleta, a Resolução nº 252 de 01 de fevereiro de 1999 do CONAMA estabelece para os veículos automotores, inclusive veículos encaroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso, disciplinando que para veículos nacionais ou importados que atendam aos limites máximos de ruído em aceleração estabelecidos nas Resoluções no 002/93 e 008/93 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, o limite máximo de ruído para fins de inspeção obrigatória e fiscalização é o ruído emitido por veículos automotores na condição parado, declarado pelo fabricante ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, conforme art. 20, § 6o da Resolução CONAMA no 008/93 ou art. 1o, § 6o da Resolução CONAMA no 002/93, dependendo da categoria de veículo.    Conforme a Resolução 252/1999 do CONAMA, para motocicletas, motonetas, ciclomotores, e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados, o limite máximo permitido é de 99Db, sendo tal medição devendo ser realizada de acordo com a norma brasileira NBR 9714 – Ruído Emitido por Veículos Automotores na Condição Parado – Método de Ensaio, no que se refere à medição de ruído nas proximidades do escapamento, utilizando-se equipamento previamente calibrado pelo Inmetro ou laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração.    Quanto à indagação do consulente se a troca do escapamento da motocicleta por escapamento esportivo poderia caracterizar alteração de característica de veículo, necessário salientar que o escapamento esportivo mantém a mesma finalidade técnica que o escapamento original, ou seja, a passagem dos gases do cilindro e a compressão do motor; A proibição de modificação de características de veículo referem-se às estruturais, ou seja, mudanças que fariam com que a motocicleta ficasse diferente e tivesse modificado ou excluído os itens que são obrigatórios no veículo ou na informação do documento do mesmo. IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS    Do exposto, conclui-se que nas ações de fiscalização de trânsito, apenas poderá o agente de trânsito autuar o proprietário de uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor se a descarga estiver livre ou o silenciador de motor de explosão estiver defeituoso, deficiente ou inoperante, conforme previsão do art. 230, Inciso XI do Código de Trânsito Brasileiro.    Naquelas situações em que a descarga não esteja livre ou o silenciador de motor de explosão não esteja defeituoso, deficiente ou inoperante, mas conforme palavras do consulente, “que aos ouvidos do agente parecem emitir ruídos acima do suportável”, não há previsão legal de alguma ação por parte do agente de trânsito, já que deverá ser objeto de inspeção técnica regulamentada pela Resolução nº 84/1998 do Contran, infelizmente ainda com sua vigência suspensa, seguindo-se o preconizado na Resolução nº 252 de 01 de fevereiro de 1999 do CONAMA.    Quanto à troca do escapamento original das motocicletas por escapamentos chamados esportivos, não há que se falar em alteração de característica de veículo já que não refere-se à mudança estrutural do veículo.    É o parecer que submeto à deliberação deste colendo Conselho. Florianópolis, 27 de janeiro de 2009. ANDRÉ GOMES BRAGA Conselheiro do CETRAN/SC    Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária n.º 003, realizada em 27 de janeiro de 2009. LUIZ ANTONIO DE SOUZA Presidente Demais orientações - Parecer 81/CETRAN/SC/2009: A Resolução nº 228, de 02 de março de 2007 do Conselho Nacional de Trânsito, deu nova redação ao item “10” do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 14/98 do Contran, a qual estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.    “Art. 1º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:    [...];    IV) para as motonetas, motocicletas e triciclos:    [...];    10) dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, dimensionado para manter a temperatura de sua superfície externa em nível térmico adequado ao uso seguro do veículo pelos ocupantes sob condições normais de utilização e com uso de vestimentas e acessórios indicados no manual do usuário fornecido pelo fabricante, devendo ser complementado por redutores de temperatura nos pontos críticos de calor, a critério do fabricante, conforme exemplificado no Anexo desta Resolução”.    Estabelece a Resolução nº 14/98 em seu art. 9º do Contran, que os proprietários ou condutores, cujos veículos circularem nas vias públicas desprovidas dos requisitos estabelecidos, ficam sujeitos às penalidades constantes do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro, no que couber.    Prevê o art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro:    “Art. 230. Conduzir o veículo:    [...];    IX - sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante;    X - com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN;    XI - com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;    [...];    XVIII - em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104;    [...]”.    Dos incisos acima transcritos, percebe-se que uma motocicleta que transite com dispositivo destinado ao controle de ruído de motor deficiente, poderia ser enquadrado num primeiro momento nos incisos IX, X ou XVIII do art. 230 do CTB, sendo que pelo princípio da especificidade, é adequado a aplicação do inciso XI por referir-se especificamente à descarga e ao silenciador do motor, cabendo ressaltar que não há qualquer menção relativo a medição de decibéis.    A Resolução nº 204 de 20 de outubro de 2006 do Contran a qual regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que em um primeiro momento poderia ser aplicada na medição de ruídos emitidos por escapamentos, prevê que excetua-se da aplicação da referida Resolução os ruídos produzidos por motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo; Desta forma, sendo o dispositivo destinado ao controle de ruído considerado componente obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores, logo conclui-se que a tabela de decibéis prevista na Resolução 204/2006 do Contran não se aplica para medição de ruídos emitidos por escapamentos.    Comete equívoco o consulente quando alega em seu desiderato que o Parecer 081/2009 aprovado por este Conselho, teria deixado de observar as orientações da Resolução 228/07 do Contran; O citado Parecer é claro ao descrever que o escapamento esportivo possui um design externo diferenciado, seja devido ao formato, material de confecção e estilo, visando deixar a motocicleta com um toque esportivo, ou seja, por abafar menos o ruído, o escapamento esportivo proporciona ao motor um funcionamento mais livre; Desta forma, não é o simples fato de uma motocicleta possuir escapamento esportivo que estará configurada a infração, pois o mesmo poderá ter um design externo diferenciado mas com dispositivo destinado ao controle de ruído de modo a abafar o som de forma adequada; Caso o escapamento esportivo tenha sido fabricado de modo a abafar menos o ruído do veículo, estará ocorrendo a infração do art. 230, inciso XI por estar o mesmo deficiente na sua função para o qual a legislação prevê. ANDRÉ GOMES BRAGA Conselheiro Representante da PMSC

Crianças menores de 10 anos no banco da frente de pick up pode? Veja o que diz a lei

RESOLUÇÃO Nº  15/98

Dispõe sobre o transporte de menores de dez anos e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos artigos 64 e 65, do Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO ser necessário estabelecer as condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros, menores de dez anos; resolve:

Art. 1º. Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros e usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.

§ 1º. Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de menores de dez anos poderá ser realizado neste banco, observadas, rigorosamente, as normas de segurança objeto do caput deste artigo.

§ 2º.  Na hipótese do transporte de menores de dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, será admitido o transporte daquele de maior estatura no banco dianteiro, observadas as demais disposições desta Resolução.

Art. 2º. As excepcionalidades constantes nesta Resolução não se aplicam ao transporte remunerado de menores de dez anos em automóveis.

Art. 3º. Fica proibida a utilização de dispositivos no cinto de segurança que travem, afrouxem ou modifiquem, de qualquer forma, o seu funcionamento normal.

Art. 4º. O não cumprimento do disposto nesta Resolução implicará nas sanções previstas nos arts. 167 ou 168, do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com a infração cometida.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções 611/83 e 720/88.

Brasília, 06 de fevereiro de 1998.

Ministério da Justiça

Ministério dos Transportes

Ministério da Ciência e Tecnologia

Ministério do Exército

Ministério da Educação e do Desporto

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

Ministério da Saúde

Andamento das obras na BR101Sul serão afetadas

As notícias que chegam de Brasília não são nada agradáveis, especialmente nos que diz respeito à continuidade das obras de duplicação da BR-101 em Santa Catarina. Nesta sexta-feira, o ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que todos os contratos executados pela pasta serão reavaliados. Com isso, o andamento de obras será afetado. A BR-101 faz parte desta lista.

 

Este impacto também é causado pela falta de comando no Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). O órgão está sem comando praticamente desde o início da crise do Ministério dos Transportes. Todas as licitações lançadas neste ano estão suspensas. Não há previsão de abertura de novas concorrências neste ano.

 

Neste ‘pacote da suspensão’, estão as concorrências para a execução dos túneis no Morro do Formigão, em Tubarão, e no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A supervisão destas obras e ainda da nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçuda, em Laguna, também depende de licitação. Ainda não há prazo para isso.

 

Também não existe estimativa de quando as obras no lote 25 da duplicação, entre Laguna e Capivari de Baixo, serão retomadas. Os trabalhos estão paralisados há 20 dias.

Quinta-feira, a Associação dos Engenheiros do Dnit em Santa Catarina oficializou a recomendação de rescisão do contrato com o consórcio Araguaia/Blokos/Emparsanco. Esta manobra é cogitada há mais de um ano, mas a conversa nunca passou de uma ameaça.

NOTISUL

Ônibus internacionais e interestaduais semiurbanos reajustam tarifa no domingo

A partir de domingo (31), as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros semiurbanos (até 75 km) podem aplicar o reajuste de 4,639% no preço das tarifas, conforme foi autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A autorização foi publicada no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União, e passará a valer a partir da zero hora de domingo.

Cálculo tarifário

Segundo a agência, a tarifa do transporte semiurbano de passageiros está sujeito a arredondamento para facilitar o troco. O arredondamento de um ano é compensado no reajuste do ano seguinte, seguindo as regras estipuladas na Resolução 2.132/2007.

Também é adicionado ao valor da passagem, quando for o caso, elementos como: a tarifa de embarque específica do terminal, o ICMS estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, por passageiro.

A tarifa é composta de itens de custo, com seus respectivos pesos, representados na fórmula paramétrica de reajuste, que são os seguintes: combustível, lubrificantes, material de rodagem, pessoal, peças e acessórios, veículos e outros ativos e despesas gerais.

Os itens são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais, fornecidos pela FGV, ANP e IBGE. Este reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional de longa distância de passageiros (acima de 75 km), objeto de reajuste próprio.

 UOL

Profissão de examinador de trânsito pode ser regulamentada

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 355/11, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta a profissão de examinador de trânsito. De acordo com a proposta, para aplicar o exame de direção de veículos, o examinador deve ter cumprido pré-requisitos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e concluído curso de capacitação com registro do certificado no Detran.

A proposta define a função exercida pelo examinador credenciado como atividade especializada de relevante interesse público sem vínculo empregatício com a administração pública. Quando for servidor público ou empregado de empresa privada, o examinador ficará dispensado do trabalho nos dias de realização do exame, sem prejuízo da remuneração e de quaisquer outros benefícios.

O projeto estabelece ainda que apenas examinadores de trânsito podem integrar comissões de exame veicular, que são compostas por três membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito. Nos dias de realização do exame de trânsito, o examinador também poderá lavrar auto de infração.

Os examinadores receberão honorários conforme valor fixado pelo conselho de trânsito estadual, pago pelo candidato apto e revertido aos membros da comissão de exame.

A Resolução 358/10 do Contran determina hoje como requisitos mínimos para ser examinador de trânsito: ter pelo menos 21 anos de idade, curso superior completo e dois anos de habilitação compatível com a categoria a ser examinada; não ter sofrido penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da carteira de motorista e não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 12 meses; e ter curso de examinador de trânsito.

Conflitos

O autor da proposta explica que a omissão do Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97) no tocante à função de examinador de trânsito tem gerado conflitos entre resoluções editadas pelos órgãos de trânsito.

Milton Monti explica que a proposta visa corrigir essa omissão; dar legitimidade ao Contran para regular a matéria; fundamentar as resoluções vigentes; valorizar a especialização da função; e fazer justiça aos funcionários públicos e privados que exercem essa função paralelamente aos seus trabalhos habituais.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias

Dona do “Sem parar” à venda por 2 bilhões

A Serviços e Tecnologias de Pagamento (STP), dona dos sistemas de cobrança de pedágios Sem Parar, Via Fácil e Onda Livre, está à venda. 

O preço: cerca de 2 bilhões de reais. O mandato de venda é do banco de investimentos BTG Pactual.

Por que esse negócio vale tanto? Segundo executivos que participam das negociações, a STP tem uma geração de caixa anual de 170 milhões de reais. E, pelas contas dos vendedores, a empresa vale cerca de 10 vezes sua geração de caixa. A STP cresce cerca de 50% ao ano.

O BTG já procurou potenciais interessados para receber propostas. Há duas opções em estudo: a venda do controle da empresa ou a venda de uma participação minoritária para um fundo de private equity.

A STP é controlada por três concessionárias de estradas (CCR, EcoRodovias e OHL) e duas empresas de tecnologia (CCBR Catel e GSMP). A CCR é a maior acionista, com 38,25% do capital.

Exame 

Ford Ka convocados para recall das rodas para modelos entre 1997 e 2003

Os donos de Ford Ka precisam ficar atentos a partir de agora. O fabricante de rodas Heyes Lemmerz anunciou hoje um recall para o Ford Ka.

A convocação é para os modelos produzidos entre 1997 e 2003, e que tiveram rodas de aço aro 13 adquiridas nas concessionárias da Ford.

O problema é que essas peças podem apresentar fissuras na parte central da roda, que pode quebrar e provocar um acidente.

As peças foram vendidas entre 01 de abril de 2010 e 27 de julho de 2011 atraves da rede Ford. Para quem não sabe a origem da roda de seu carro ou adquiriu uma nas concessionárias, deve entrar em contato com a Ford através do telefone 0800 703 3673.

O proprietário deve agendar uma inspeção na rede Ford para verificar o lote da peça, e em caso positivo, providenciar a substituição da roda.

Atente para redução de faixas de rolagem na BR101 em Tubarão

Os usuários da BR-101 Sul devem atentar para a redução de faixas de rolagem, no sentido Norte/Sul, próximo ao km 337 da rodovia, no município de Tubarão. As pistas deixam de ser duplicadas e passam a ter tráfego em pista simples, para quem trafega no sentido Tubarão/Jaguaruna/Sangão, onde o fluxo segue em mão-dupla, até o km 339, após o Morro do Formigão.

O estreitamento de faixas é necessário pois o tráfego da rodovia foi redimensionado para a nova ponte sobre o rio Tubarão. A estrutura da ponte antiga irá receber reforço da estrutura das pilastras, novos guarda-corpos e adequação de pistas aos novos padrões da duplicação. O trabalho de adequação da estrutura antiga ainda não tem data para início.

Para quem trafega no sentido Sul/Norte, o mesmo trecho segue em situação oposta: após a ponte, o usuário vai sair do tráfego em pistas simples e vai seguir em pistas duplicadas, até o km 330, no limite com o município de Capivari de Baixo, no lote 25. Para quem segue no sentido Norte/Sul, é proibida a manobra de retorno, para acessar o posto de combustíveis existente no local. Para acesso a rua Dep. Olices Pedra de Caldas, o usuário deve seguir pelo retorno em nível que dá acesso a SC-440, seguir pela av. Severiano Albino Corrêa (em direção ao centro da cidade de Tubarão) e retornar a rodovia pela alça lateral.

BR101sul

Honda faz no Brasil recall de mais de 101 mil New Civic

A Honda do Brasil convocou proprietários do New Civic modelos 2008 a 2011 a comparecer a uma concessionária da marca para realizar a substituição dos parafusos da polia da bomba d água do motor.

De acordo com a montadora japonesa, há risco de desprendimento desse componente em 101.693 unidades no país, o que pode provocar aumento no esforço de esterçamento do volante, além de outros sintomas como o superaquecimento do motor.

Em casos extremos, também poderá ocorrer o desligamento do motor em movimento. Isso dificulta o controle do veículo e acarreta risco de colisão. O anúncio acontece três dias depois do recall global de 200 mil veículos divulgado pela montadora, no Japão, após o registro de 63 reclamações. A verificação e a resolução dos problemas começam a partir do dia 3 de agosto, próxima quarta-feira, mas os proprietários já podem entrar em contato com a marca para agendar a visita.

Veja abaixo a relação dos chassis envolvidos no recall:

Ano/Modelo 2008 – 8Z240866 a 8Z606861 (31.947 unidades)

Ano/Modelo 2009 – 9Z100005 a 9Z501862 (27.303 unidades)

Ano/Modelo 2010 – AZ100001 a AZ600480 (35.611 unidades)

Ano/Modelo 2011 – BZ100003 a BZ106840 (6.832 unidades)

O agendamento pode ser feito pelo site (www.honda.com.br) ou pelo telefone 0800-775-5346.

Jovem morre em acidente na BR 101 em Laguna

Edson Teixeira Sobrinho Junior, 20 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira, dia 29, por volta das 04h10, no KM 313, 7 da BR 101 em Laguna. Segundo informações da PRF, a vítima conduzia uma Saveiro, placas de Curitiba (PR), no sentido Norte, e um caminhão Volvo, de Porto Alegre (RS), que seguia na via contrária e colidiram de frente.

O motorista do caminhão, de 30 anos, não sofreu ferimentos, assim como o passageiro da Saveiro. Em razão do horário, a colisão não provocou transtornos no tráfego. Os veículos pararam fora da pista.

Difusora

Autoridades participam do 1º Seminário Catarinense de Segurança no Trânsito

Na manhã desta quinta-feira, dia 28, iniciou o 1º Seminário Catarinense de Segurança no Trânsito, evento promovido pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, que acontece no Salão de Atos da Universidade do Planalto Catarinense – Uniplac. Aproximadamente 400 pessoas do estado, também do Paraná e Rio Grande do Sul realizaram inscrições e participam do Seminário, que teve abertura às 8h30min, com as boas-vindas do Reitor da Uniplac, professor Elson Bastos.

Também participaram da abertura oficial do Seminário o Secretário de Estado da Casa Civil, Antônio Ceron, representando o Governador Raimundo Colombo, o Deputado Federal Hugo Leal, o Prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, o presidente da Câmara de Vereadores de Lages, Adilson Appolinário, o Superintendente Regional da PRF, Luiz Carlos Padilha, o chefe da 5ª Delegacia da PRF, Inspetor Cleriton Henrique, a Diretora do Departamento de PRF, Inspetora Maria Alice Nascimento Souza, a Coordenadora de Convênios e Registro nacional de Infrações, Graziela M. C. Blanco, entre outras autoridades.

A primeira palestra do dia foi com J. Pedro Corrêa, do Programa Volvo de Segurança no Trânsito - PVST, que falou sobre o tema “O desafio catarinense de aproveitar a Década Mundial de Segurança no Trânsito”. Ele explica que no dia 11 de maio de 2011 foi lançada mundialmente essa campanha preventiva. “Temos que desenvolver projetos de conscientização para podermos diminuir a violência no trânsito”, destaca J. Correa.

Depois aconteceu a palestra “O Congresso Nacional e a Década no Brasil”, ministrada pelo Deputado Federal Hugo Leal. O Parlamentar demonstrou enorme preocupação sobre o tema, pois segundo ele, o problema é mundial e o Brasil está engatinhando nas campanhas preventivas e necessita se mexer. “Infelizmente o trânsito em nosso país é tratado em segundo plano e as milhares de mortes são apenas números para estatísticas e muito pouco é feito para evitá-las”, alerta o Deputado.

O Seminário continua nesta tarde de quinta-feira, dia 28, e durante a manhã desta sexta-feira com várias palestras e debates entre peritos no assunto e os participantes. Todos irão receber certificado no encerramento, previsto para o meio dia de amanhã. A programação completa do evento pode ser encontrada no site da Uniplac: www.uniplac.net

Trânsito mata 147 pessoas diariamente no país

Acidentes de trânsito mataram 26.894 pessoas no primeiro semestre deste ano. São 147 mortes por dia, em média, segundo dados divulgados ontem pela seguradora Líder, responsável pelos repasses de indenizações do Dpvat (Seguro de Danos Pessoais).

De acordo com o balanço, entre janeiro e junho morreram cerca de 2 mil pessoas a mais do que no primeiro semestre do ano passado. O número de pessoas que ficaram com algum tipo de invalidez também aumentou. Foram 107 mil este ano, quase 30 mil a mais do que em 2010. A região Sudeste concentra 38% dos acidentes, seguida pelo Nordeste, com 26%.

O valor pago pelo Dpvat também aumentou. Desde o início do ano, famílias e vítimas receberam R$ 1,1 bilhão, valor 15% maior que os R$ 997 milhões do mesmo período do ano passado. Até dezembro, a quantia deve chegar a R$ 2,5 bilhões.

Segundo o balanço da seguradora Líder, o Brasil é o quinto país em número de acidentes de trânsito no mundo. A cada minuto, são pagas 2,5 indenizações por acidente.

Band

Pena máxima de homicídio culposo no trânsito pode ser triplicada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

A penalidade para homicídio culposo no trânsito, que hoje é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir, passa para detenção de 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição para dirigir.

O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.

Suposto rigor

Para Lelo Coimbra, a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados.

“Mesmo com esse suposto rigor, os crimes de trânsito praticados por condutores alcoolizados continuam a proliferar, causando enormes danos sociais e prejuízos consideráveis para o País”, afirma. A solução que resta, propõe o deputado, é “ampliar a abrangência desses crimes e agravar decisivamente as penas previstas”.

Agravantes

Pelo projeto, no homicídio culposo cometido no trânsito, a pena será aumentada de um terço à metade se o motorista:

- não estiver legalmente habilitado para dirigir;

- possuir habilitação de categoria diferente da do veículo que estiver dirigindo;

- estiver nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas;

- estiver transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido;

- estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ou cargas, no exercício de sua profissão ou atividade;

- estiver conduzindo veículos que exijam Carteira de Habilitação de categoria C, D ou E;

- estiver conduzindo em rodovias.

Teste obrigatório

O projeto estabelece também que, para a caracterização do crime de homicídio culposo no trânsito, será obrigatória a realização de testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que técnica ou cientificamente permitam certificar o estado do condutor.

Será também obrigatória a juntada de prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas admitidas em juízo.

Já o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, hoje punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além da suspensão ou proibição de dirigir, passa a ser punido com detenção de 6 meses a 3 anos, além da suspensão ou proibição de conduzir veículo.

Se o condutor estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, essa pena é elevada para detenção de 1 a 4 anos.

Concentração de álcool

Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a pena prevista pelo projeto é de reclusão de 3 a 8 anos.

O crime de conduzir veículo automotor com qualquer concentração de álcool no sangue, ou qualquer outra substância psicoativa, independentemente da ocorrência de qualquer acidente de trânsito, é punido com detenção, de 6 meses a 3 anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 7671/06, que altera a pontuação das infrações gravíssima, grave e leve. As propostas serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.

Agência Câmara de Notícias

Brasil está entre os cinco países do mundo com a pior estatística de mortes no trânsito

No Brasil, neste ano, aproximadamente 58 mil pessoas vão morrer em acidentes de trânsito. São números assustadores com base nas estatísticas feitas pelo seguro Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Segundo o Ministério da Saúde, com a “lei seca”, que impõe maior fiscalização e rigor aos motoristas que dirigem após ingerir bebidas alcoólicas, estima-se que esse número poderia passar de 70 mil mortes em acidentes de carros e motos.

Uma tragédia silenciosa e diária que ceifa em média 160 vidas por dia. Em Ribeirão Preto, em 2010, segundo dados da Transerp (empresa que administra o trânsito e o transporte urbano na cidade), 70 pessoas perderam a vida no trânsito. Além disso, 4.881 sofreram ferimentos em decorrência de acidentes do tipo. Muitas dessas pessoas ficaram paraplégicas, incapacitadas para o trabalho, outras perderam meses em tratamentos de recuperação, gerando enormes prejuízos à sociedade, às pessoas e as suas famílias.

O Ribeirão Preto Online realizou uma enquete abordando a recente polêmica que envolve o vereador da cidade Oliveira Junior (PSC), que foi autuado dirigindo após ter ingerido bebida alcoólica. Sem hipocrisia ou juízo de qualquer natureza, a realidade dos dados da enquete impressiona. Das 324 respostas, até a manhã desta terça-feira (26), 27% afirmam que frequentemente dirigem após a ingestão de bebida alcoólica, pois não acreditam que serão fiscalizados.

Essa enquete, embora não seja uma pesquisa com bases científicas, estima-se que quase um terço da população não tem qualquer ética e muito menos respeito à legislação, e menos ainda à vida humana. Essa parcela não compreendeu quão grave são as implicações e perigos criados para si e para outras pessoas.

Não estamos atirando pedras, mas é necessária uma revisão de nossas atitudes com base nessa triste realidade que coloca o Brasil entre os cinco países do mundo com a pior estatística de mortes no trânsito.

Não vou entrar na gravíssima questão de desvios de recursos pela corrupção no Ministério dos Transportes, que deveria ser usado para recuperação da péssima malha viária brasileira, nem da imprudência, excesso de velocidade, desrespeito aos pedestres e tantas mazelas do nosso trânsito.

Cabe o alerta: vamos agir com respeito à vida, vamos definitivamente entregar a direção para um motorista que não tenha ingerido álcool, após as festas, churrascos e eventos sociais. Ribeirão Preto é famosa pelo chope, vamos evitar que seja famosa pelas estatísticas de mortos e feridos no trânsito e, principalmente, vamos rever nossos maus costumes e definitivamente respeitarmos a lei. Não para não sermos pegos no teste do bafômetro, mas por ser um ato de respeito a nossa vida e à vida de todos na sociedade.

Você que me lê agora, até hoje, pode não ter sido vítima, nem ter causado nenhum acidente. Que bom. Mas com certeza você conhece alguém, você perdeu um amigo, um vizinho ou um parente vítima da violência no trânsito. Não importa se erramos até ontem, vamos começar a acertar a partir de já. A mudança na sociedade pode começar comigo, com você e logo muitos estarão mudando também. Se beber, não dirija. Respeite a faixa de pedestre, respeite os limites de velocidade, seja gentil no trânsito, pare nos semáforos quando a luz estiver vermelha. Isso nada mais é do que nossa obrigação, um ato de amor ao semelhante.

Ribeirão Preto online

Frota nacional de motos cresceu 537% em 13 anos

O mercado de duas rodas no País está em forte ritmo de crescimento nos últimos 13 anos. Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas mostram que em 1998 estavam em circulação 2,7 milhões de unidades e, em maio, alcançou marca de 17,2 milhões, avanço de 537%.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas – fundada em Santo André em 1997 -, Lucas Pimentel, as motos representam 25% da frota nacional de veículos em circulação no País.

Acidentes

Pimentel destaca que o número de ocorrências envolvendo motociclistas no País foi cerca de 160 mil no ano passado, sendo que 10 mil delas resultaram na morte do condutor do veículo. Apenas no Estado de São Paulo, foram 45 mil ocorrências. Por meio de ações de conscientização da categoria, a entidade espera reduzir esse número neste ano em pelo menos 10%.

Diário do Grande ABC

Evitando acidentes: cuidados quando o veículo apresenta problemas na BR-101 Sul

Quando o veículo apresentar problemas mecânicos ou elétricos durante uma viagem na BR-101 Sul, alguns cuidados devem ser tomados para que o defeito não se transforme em acidente grave. Sinalizar bem o local do veículo é fundamental, mas é só a primeira medida a ser tomada. Outras recomendações são essenciais para não tumultuar o tráfego e não oferecer riscos aos usuários.

Seguindo as orientações da Polícia Rodoviária Federal, deixe o veículo no acostamento, com o pisca-alerta ligado, sinalizando a parada com o triângulo-refletivo numa distância de 50 metros do local. Indicar o veículo estacionado usando galhos de arbustos também é válido. Eles devem ser colocados após o triângulo, dispersos sobre a pista, de forma a não atrapalhar os outros usuários. Pneus e outros objetos maiores não são recomendados, pois oferecem riscos, principalmente aos motociclistas.

Em trechos não duplicados, desvios ou pontes, onde não há acostamento, a sinalização indicando veículo com defeito também deve ser feita. Após sinalizar, o motorista deve entrar em contato com a PRF ou uma empresa de guinchos, para realizar a retirada do veículo, oferecendo mais segurança aos usuários da rodovia. Para entrar em contato com a PRF o número de telefone é 191.

Revisão – Antes de seguir pela BR-101 Sul, é recomendado checar as partes mecânicas e elétricas dos veículos. Itens de segurança como extintores de incêndio, triângulos-refletivos e estepes devem ser revisados antes de qualquer viagem. Os itens de segurança fazem a diferença na hora de evitar acidentes, lembram os policiais da PRF.

Segurança – O motorista e os ocupantes de um veículo, com defeito, parado sobre a rodovia devem se proteger. Todos os ocupantes devem ter cuidado ao deixar o veículo. Enquanto sinaliza e espera por ajuda, o motorista deve ficar afastado do fluxo do trânsito. Os outros ocupantes devem procurar um local seguro, fora do veículo e afastado da rodovia, recomenda a PRF.

Para evitar acidentes, redobre a atenção. Faça a manutenção mecânica do veículo e mantenha sempre os pneus calibrados. Para maior segurança, redobrar os cuidados ao trafegar pela BR-101 Sul. É importante respeitar a sinalização na rodovia, principalmente dos trechos com desvios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Não ultrapasse os limites de velocidade indicados. 
BR101sul

Atente para redução de faixas de rolagem na BR101 em Jaguaruna

Os usuários da BR-101 Sul devem atentar para a redução de faixas de rolagem, no sentido Norte/Sul, próximo ao km 349 da rodovia, no município de Jaguaruna. As pistas deixam de ser duplicadas e passam a ter tráfego em pista simples, para quem trafega no sentido Tubarão/Jaguaruna/Sangão, onde o fluxo segue em mão-dupla.

O estreitamento de faixas é necessário para a continuidade da edificação da Passagem Inferior de acesso a Treze de Maio. No segmento entre o km 349 ao km 350, os usuários da rodovia seguem por desvio lateral, onde há aglomeração de residências, indústrias e posto de combustíveis. Para quem trafega no sentido Sul/Norte, o mesmo trecho segue em situação oposta: após o km 350, o usuário vai sair do tráfego em pistas duplicadas e vai seguir em mão-dupla, até novamente acessar pistas duplicadas. Os trabalhos entre Tubarão e Jaguaruna seguem intensos, entre o km 341 ao km 350. São duas passagens inferiores sendo executadas ao mesmo tempo, sendo que na PI de acesso ao bairro São Cristovão os trabalhos estão voltados para a edificação das vias laterais. Com isso, trabalhadores e equipamentos estão em movimentação constante, em todos os canteiros de obras.
BR101sul

Falta de visibilidade nos veículos aumenta os riscos de acidentes no trânsito

Uma das questões determinantes para garantir a segurança no trânsito é a visibilidade oferecida pelo veículo ao motorista. Muitos acidentes são provocados pela falta de visibilidade do motorista, seja na parte traseira ou relacionada aos pontos cegos do carro.

O CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária), preocupado com a disseminação de informação para a população em relação à segurança no trânsito, desenvolveu um estudo que classifica os veículos de acordo com a visibilidade proporcionada ao motorista – o Índice de Visibilidade.

O estudo apresenta os elementos que contribuem para uma boa visibilidade em uma série de aspectos, e os procedimentos utilizados para os testes. Foi medido o índice de visibilidade dos veículos de grande número de vendas no mercado nacional, que foram separados por categoria.

Para o cálculo da visibilidade total do veículo, foi realizada uma média aritmética dos resultados dos três tipos de visibilidade: traseira, lateral e dianteira. A classificação é apresentada em um intervalo de 0,5 a 5 estrelas, podendo intercalar notas com 0,5 estrela (2 estrelas e meia, por exemplo). Quanto maior a nota, melhor a visibilidade do veículo.

Abaixo, os modelos que apresentam maiores índices de visibilidade, por categoria:

Hatch compacto

Ka (2008 a 2010) – 4 estrelas

Mini Cooper (2009 a 2010) – 4 estrelas

Hatch médio

Peugeot 307 (2006 a 2010) – 4 estrelas

Citroën C4 (2008 a 2010) – 4 estrelas

Volvo C30 (2007 a 2010) – 4 estrelas

Audi A3 (2007 a 2008) – 4 estrelas

Focus (2008 a 2010) – 4 estrelas

Stilo (2002 a 2010) – 4 estrelas

Tiida (2007 a 2010) – 4 estrelas

Hatch compacto off-road

CrossFox (2009 a 2010) – 2 estrelas

Hatch médio off-road

SX4 (2010 a 2011) – 3,5 estrelas

Sedan compacto

Prisma (2006 a 2010) – 3,5 estrelas

New Fiesta (2010 a 2010) – 3,5 estrelas

Sedan médio

Cetta (2006 a 2010) – 4,5 estrelas

Sedan luxo

Audi A6 (2009 a 2010) – 4,5 estrelas

Audi A7 (2011 a 2011) – 4,5 estrelas

Pick-up média

L200 (2006 a 2008) – 3,5 estrelas

S10 Cabine Dupla (2008 a 2010) – 3,5 estrelas

Frontier (2002 a 2007) – 3,5 estrelas

Pick-up compacta

Strada Trekking Cabine Estendida (2007 a 2010) – 3 estrelas

Saveiro Cabine Simples (2009 a 2010) – 3 estrelas

Strada Adventure Locker Cabine Dupla (2009 a 2010) – 3 estrelas

Hoggar (2010 a 2011) – 3 estrelas

Minivan Compacta

New Fit (2008 a 2010) – 4,5 estrelas

Fit (2004 a 2008) – 4,5 estrelas

Minivan Média

Grand C4 Picasso (2008 a 2010) – 4,5 estrelas

Grand Scénic (2007 a 2009) – 4,5 estrelas

Soul EX 1.6 (2009 a 2010) – 4,5 estrelas

SUV (utilitário esportivo)

Classe ML 320 (2008 a 2009) – 4,5 estrelas

SW compacta

Peugeot 206 (2005 a 2008) – 3 estrelas

SpaceFox (2010 a 2011) – 3 estrelas

SpaceFox Sportline (2010 a 2011) – 3 estrelas

SpaceFox (2006 a 2010) – 3 estrelas

SW média

I30 CW (2010 a 2010) – 4 estrelas

Coupé

TTS Roadster (2009 a 2010) – 4,5 estrelas

350 Z (2004 a 2010) – 4,5 estrelas

Spyder 550S (2008 a 2010) – 4,5 estrelas

A5 (2008 a 2010) – 4,5 estrelas

CESVI

Serviço de “bikeboy” é uma alternativa para o trânsito

Uma prática bastante comum em cidades europeias, como Londres e Copenhague, começou a aparecer em Curitiba. São os chamados “bikeboys”, rapazes que fazem entregas de bicicleta. Eles atendem tanto empresários quanto pessoas que fazem pedidos individuais.

Os serviços vão desde entrega de documentos em cartórios até exames laboratoriais. E os donos garantem preço mais baixo e entrega mais rápida na comparação com o serviço oferecido pelos motoboys. “Não paramos no semáforo, não ficamos em filas no trânsito, não precisamos estacionar a bicicleta, podemos amarrá-la em qualquer lugar. Por isso, somos mais rápidos, além de não poluirmos o meio ambiente”, argumenta o sócio da EcoBike, que está funcionando na cidade há duas semanas.

Nesta empresa, os “bikeboys” passam por exames médicos, incluindo de resistência física, são registrados, têm seguro de vida e plano de saúde.

As empresas começam a atender pelo Centro. Mas a Preserventregas, no mercado desde o fim do ano passado, já expandiu seus serviços e atende todos os bairros, conforme conta o sócio Gelson dos Santos. Para isso, conta com a tecnologia: o GPS. “Nos preocupamos com a qualidade do serviço e a segurança do é transportado”, afirma.

O maior problema é a falta de ciclovias. “Precisamos atravessar a cidade e, com a ciclovia, seria mais seguro e ainda mais rápido. Vamos lutar por isso”, dizem.

Band

Aumenta o número de mulheres que trabalham como motoristas

Nas capacitações oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat-CE), a presença das mulheres vem crescendo. A entidade disponibiliza cursos, obrigatórios a cada cinco anos, para condutores de transportes escolares, coletivos, ambulâncias e veículos de transporte de produtos perigosos.

Segundo a técnica de formação profissional do Sest/Senat, Valeska Andrade, há empresas que dão preferência a motoristas do sexo feminino, por serem mais organizadas, pacientes e atentas no trânsito. “Temos alunas nos quatro cursos. A maior presença delas é no transporte escolar. Enquanto que em 2004 elas representavam 20% dos alunos, hoje 60% da turma é feminina”, explica. O grupo com menor número de mulheres é o de transporte de produtos perigosos, com apenas nove motoristas do sexo feminino.

Desde o ano passado, Gleiciene Moreira da Silva procurava uma atividade em que pudesse ajudar o marido nas despesas da família e tivesse tempo para se dedicar à casa e à filha de seis anos. “Foi quando meu pai comprou uma van e perguntou se eu não queria fazer transporte escolar. Por gostar muito de criança, resolvi tirar a carteira de habilitação e entrar no negócio”.

Desafio

Como em todo novo investimento, Gleiciene achava que seria difícil conseguir os primeiros clientes. “Mas quando as pessoas viam que havia uma mulher na direção, davam preferência para o meu serviço. Os pais até aceitam um homem dirigindo e uma mulher como monitora, mas se sentem seguros mesmo quando são duas mulheres”.

Hoje, Tia Gleiciene trabalha com 23 crianças e adolescentes, nos turnos da manhã e da tarde. Além de fazer capacitações, a motorista conta com a ajuda da irmã para monitorar os alunos. “Fazer transporte escolar é uma grande responsabilidade. É uma tarefa tão importante quanto levar e trazer meu próprio filho. Os pais confiam em você e a gente cria afeição pelas crianças. Procuro fazer sempre o meu melhor”, afirma.

Com 30 anos de estrada, pode-se dizer que Fátima Magalhães carrega a paixão pelos caminhões no sangue. Aprendeu a dirigir com o pai, que fazia pequenos fretes em Tabuleiro do Norte, onde vivia. Casou com um caminhoneiro e dois dos seus filhos também seguiram a profissão. “Quando meu marido conseguiu comprar um caminhão próprio, passei a acompanhá-lo nas viagens e, como eu tinha carteira da categoria, a gente se revezava na direção. Já chegamos a ir para Curitiba de caminhão”, recorda Fátima.

Hoje, o marido parou de dirigir por conta de um problema de visão, mas Fátima continua na profissão junto com os filhos. Para ela, as amizades feitas pelos caminhos e a oportunidade de conhecer novos lugares são os principais atrativos de ser caminhoneira. A motorista acrescenta que nunca sofreu preconceito por ser mulher.

Para marcar o Dia do Motorista, celebrado ontem, o Sest/Senat realiza ações nos dias 28 e 31 de julho, pelo projeto Transporte & Cidadania da entidade. Na próxima quinta-feira, os motoristas urbanos e rodoviários participam do III Encontro dos Talentos do Transporte, no auditório do órgão. Já no dia 31, as homenagens serão prestadas aos caminhoneiros no Posto São Cristóvão. Eles serão recebidos com um café da manhã e ganharão serviços de vacinação, aferição de pressão, corte de cabelo, teste de glicemia, além de distribuição de brindes.

Saiba mais

Categoria C: A permissão de direção é utilizada para conduzir veículos motorizados para transporte de carga com peso acima de 3.500Kg, ou seja, caminhão. O motorista deverá ter, no mínimo, um ano de experiência na categoria B

Categoria D: A habilitação é para transporte de mais de oito passageiros, sem contar com o motorista. A permissão é para dirigir veículos, como ônibus e vans. Para a sua retirada é exigido ter experiência mínima de dois anos na categoria B ou um ano na categoria C

Categoria E: Esta habilitação, permite a direção de veículos articulados ou veículos com unidades de tração e de carga separada, com 6.000 Kg ou mais de peso bruto total, ou ainda transportes que possuem lotação superior a oito lugares. É necessário que o motorista possua experiência de, no mínimo, um ano na categoria C.

Diário do Nordeste

Lei obriga, mas passageiros de ônibus não usam cinto

Obrigatório por lei, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do cinto de segurança nos ônibus que fazem percurso intermunicipal e interestadual não tem sido prática usual da maioria dos passageiros, que alega falta de costume em utilizar um equipamento que está disponível ali para garantir sua integridade física em caso de acidentes. Por outro lado, ainda estão em circulação ônibus antigos, que não dispõem do equipamento, colocando em risco a vida de quem precisa do transporte.

Nesse sentido, a própria lei é contraditória, já que não exige o uso de cinto de segurança para os passageiros que estiverem em ônibus com fabricação anterior a 1º de janeiro de 1999, quando não havia obrigatoriedade do dispositivo nos veículos, que agora saem de fábrica com o equipamento. Uma vez que a lei é para garantir a segurança dos passageiros, fica a questão do por que não foi determinada a adaptação dos veículos antigos. Pergunta que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não respondeu.

O artigo 167 do CTB considera a falta do uso do cinto infração grave, com retenção do veículo. Também o artigo 65 frisa: “é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo Contran”. Uma das situações que desobriga o uso do cinto é em veículos cujo percurso seja permitido viajar em pé; outro motivo de dispensa do equipamento de segurança é no caso de ônibus e microônibus produzidos até 1º de janeiro de 1999. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Contran, que limitou-se a reproduzir em nota a referida lei, sem responder ao questionamento de como ficaria a segurança dos passageiros dos ônibus antigos e por que não houve a determinação de adaptação dos veículos antigos.

Fiscalização

A fiscalização do uso do cinto de segurança por parte dos passageiros é de responsabilidade da Polícia Militar Rodoviária. Cabe à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) a fiscalização dos equipamentos nos ônibus intermunicipais. Conforme informou a assessoria de imprensa da Artesp, a Agência verifica o cinto no veículo, ou seja, se ele encontra-se em condições de segurança, qualidade e conforto ao usuário. Conforme a Artesp, a fiscalização é realizada periodicamente, tanto nas rodovias como nos terminais rodoviários. As ações nos terminais visam principalmente checar o cumprimento dos horários das linhas e as condições dos ônibus. Já as ações de fiscalização nas rodovias estaduais, realizadas em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, também visam coibir o transporte sem licença de passageiros.

De janeiro a maio deste ano, 32.061 veículos foram fiscalizados nos terminais rodoviários, o que resultou na emissão de 2.629 multas e 1.619 notificações. Desse número, não foi possível determinar quantas multas e notificações são especificamente com relação às condições do cinto de segurança. Já a verificação dos ônibus interestaduais é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A assessoria limitou-se a informar que a Agência realiza fiscalizações rotineiramente nos terminais rodoviários, mas não enviou os dados relativos a essas fiscalizações, como o número de casos que não estão de acordo com a lei.

Orientação

Os ônibus em geral possuem adesivos e/ou folhetos que alertam para a obrigatoriedade do uso do cinto, assim como os motoristas também orientam os passageiros. Estudos comprovam a eficácia do cinto de segurança no salvamento de vidas em acidentes de trânsito. Com o uso do cinto de segurança, é possível reduzir a gravidade dos acidentes, evitando mortes, fraturas e ferimentos, principalmente em locais mais sensíveis como a cabeça, o rosto e o tórax.

Apesar de ter conhecimento da lei, Cláudia de Jesus Pinto afirma nunca ter usado o equipamento de segurança no ônibus. Para ela, é uma questão de falta de costume, já que antigamente não era preciso. A maioria das pessoas pensa como ela. Exceção é a auxiliar de cozinha Ceci Marilene de Souza, que disse ter o costume de usar o cinto de segurança. “Considero importante, só saio com cinto de segurança, é para a garantia da vida da gente, né?”.

Vagner Guerreiro Capati, que aguardava um ônibus interestadual para viajar com a família, também disse que todos de sua casa usam por questão de segurança, para evitar ferimentos em caso de acidente. “Em caso de capotamento, o cinto faz com que não sejamos jogados para fora do veículo”, observa.

Conforme Júlio Cabral, gerente operacional da rodoviária Rodo Center, de Sorocaba, os ônibus de maior circulação no local são os da viação Cometa, com saídas para São Paulo, São Roque e Litoral; viação Garcia, que leva passageiros para o Paraná; e Pluma, que vai para o Rio de Janeiro. De acordo com ele, poucos os passageiros desses ônibus fazem uso do cinto de segurança e na sua opinião as empresas deveriam promover a conscientização da importância do equipamento.

Antonio Roberto de Camargo, encarregado de agência estadual e interestadual, afirma que tem empresa que exige que os motoristas avisem os passageiros para usarem os cintos. “Apesar disso muitos passageiros não usam. Por outro lado, os ônibus antigos não têm cintos e já aconteceu de passageiros procurarem o equipamento e não ter. São veículos com mais de 10 anos de uso”, observa.

Ainda conforme Antonio, a polícia rodoviária pára os ônibus na estrada para fiscalizar e o policial chega a perguntar para os passageiros se receberam orientação do motorista com relação ao uso do cinto. “Os motoristas têm feito a parte deles, tem pessoas que não usam porque alegam não se sentirem bem com o cinto e também por falta de hábito mesmo, não percebem que é para a segurança deles mesmos.”

Cruzeiro do Sul