América Latina tem legislação fraca sobre cadeirinha, diz pesquisa

A maioria dos países da América Latina não tem legislação completa sobre o uso de cadeirinhas para crianças nos automóveis

Segundo pesquisa da Fundação Mapfre, da Espanha, entre 18 países pesquisados no continente, 5 não têm qualquer legislação, 6 têm uma legislação com apenas referência mínima às crianças (por exemplo, a Argentina), e 4 têm legislação intermediária, ainda com lacunas importantes (como no Chile).

Apenas Brasil, Porto Rico e Costa Rica possuem uma legislação completa. A norma brasileira entrou em vigor em 2010.

O estudo, inédito, também compara os países quanto à fiscalização, mortalidade de crianças no trânsito, requisitos técnicos das cadeirinhas, quantidade de campanhas educativas e transparência na divulgação de dados...Apesar de ter uma fiscalização e uma mortalidade consideradas altas, o Brasil é o segundo melhor pontuado no ranking, atrás apenas de Porto Rico. Na avaliação de Julio Laria del Vas, diretor do Instituto de Segurança Viária da fundação, e responsável pela pesquisa, há muito o que melhorar no país, embora a situação dos vizinhos esteja ainda mais crítica...
O estudo se utilizou dos últimos dados disponíveis em cada país para fazer as comparações. Quando o estudo foi feito, havia apenas dados de 2009 no Datasus, do Ministério da Saúde. Naquele ano, houve 1.550 mortes de crianças de 0 a 14 anos no trânsito –ou um quarto do total de crianças mortas nos países pesquisados. O Brasil era o país com mais mortes no trânsito, dentre os 18.

Segurança

A ONG Criança Segura defende que a cadeirinha é a única forma segura de transporte de crianças em veículos, porque reduz o risco de morte de crianças em 71% e o de hospitalização em 69%.

Segundo a coordenadora nacional da Criança Segura, Alessandra Françoia, a ONG agora reivindica que o transporte escolar, táxis, veículos de aluguel, ônibus e caminhões, excluídos da legislação, também tenham que ter o equipamento de segurança. “Essa exclusão também afeta muito a segurança da criança.” Também pleiteia redução ou isenção de impostos na venda de cadeirinhas, para acabar com o discurso de que não podem ser adquiridas por serem muito caras.

Para Laria del Vas, outras frentes de conscientização podem ser usadas para que a cadeirinha seja incorporada ao cotidiano brasileiro e o número de acidentes se reduza. Além da fiscalização policial, médicos (pediatras e ginecologistas) poderiam aconselhar as mães e professores poderiam educar as crianças sobre a importância do equipamento.

Segundo ele, a fundação fará esse estudo comparativo entre os países a cada dois anos. “É uma forma de conscientizar, porque muitas vezes a divulgação é mais fácil se um país pode se comparar aos outro. 1.500 crianças mortas é um verdadeiro drama para o Brasil.”

Nesta semana, os dados serão debatidos entre especialistas e órgãos de trânsito em Brasília (hoje), Recife (quarta), São Paulo (quinta) e Porto Alegre (sexta). O seminário é aberto à população e gratuito.

Para se inscrever, é preciso enviar email para rsvp@luciamoreira.com.br ou ligar para 0/XX/11/3846-4024. Mais informações estão no site fundacionmapfre.com.br.

No entanto, já em setembro de 2010, passou a vigorar a chamada lei da cadeirinha, que obriga os motoristas a usarem equipamentos de retenção adequados para as crianças de até 7,5 anos de idade. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, houve queda de 41,2% no número de mortes de crianças nas rodovias federais no primeiro semestre de 2011, após a implantação da lei.

Fonte: Folha Online