Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 2009 a Lei 12.009, que regulamenta a profissão de moto-taxista e motoboy. Com a assinatura do presidente, 500 mil moto-taxistas em todo o país vão sair da ilegalidade e ter a profissão reconhecida. Caberá aos municípios decidir se autorizam ou não o serviço. O problema são as consequências dessa autorização para a saúde pública - o próprio Ministério da Saúde foi contrário à lei. Neste ano, as motos estarão envolvidas em pelo menos 30% das mortes em acidente de trânsito no país, totalizando 10.000 vítimas fatais.
Segundo Robson Alves, presidente da Federação Nacional dos Moto-taxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), Lula só tinha duas opções. Ou ele proibia ou regulamentava a profissão, que se encontrava em um limbo jurídico na legislação federal. "E ele não tinha como proibir uma atividade que era exercida por 500 mil trabalhadores no país. Com a regularização, esperamos chegar a 1 milhão de moto-taxistas no final de 2010", afirma Robson. Ele diz que a maior vantagem da lei é disciplinar a categoria. "Ela estipula uma série de normas para trazer mais qualidade na prestação de serviços e reduzir os acidentes e as mortes", afirma. Pela lei, a profissão só poderá ser exercida por pessoas com mais de 21 anos, que tenham a habilitação para pilotar motocicleta há pelo menos dois anos e tenham sido aprovadas num curso de especialização a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para Flávio Adura, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), a decisão de regulamentar a profissão de moto-taxista é uma temeridade. "Essa regulamentação vai na contramão da vida. As cidades que aprovarem a legislação terão um número maior de mortos, feridos e incapacitados de trânsito", afirma. Segundo Adura, enquanto o número de ferimentos e mortes envolvendo pedestres e ocupantes de veículos está estabilizado ou diminuindo, os que envolvem motociclistas crescem vertiginosamente.
A maior parte das mortes envolvendo motociclistas acontece nas cidades com menos de 100 mil habitantes - onde se concentram os serviços de moto-táxi. Ele já está presente em 52,7% dos mais de 5.500 municípios brasileiros, segundo dados do IBGE. "Nossa taxa de mortalidade no trânsito é de 18 vítimas por 100 mil habitantes, bastante alta. Nos estados onde existe o moto-táxi, ela chega 35 mortos por 100 mil habitantes" diz o presidente da Abramet.
Segundo Robson Alves, presidente da Federação Nacional dos Moto-taxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), Lula só tinha duas opções. Ou ele proibia ou regulamentava a profissão, que se encontrava em um limbo jurídico na legislação federal. "E ele não tinha como proibir uma atividade que era exercida por 500 mil trabalhadores no país. Com a regularização, esperamos chegar a 1 milhão de moto-taxistas no final de 2010", afirma Robson. Ele diz que a maior vantagem da lei é disciplinar a categoria. "Ela estipula uma série de normas para trazer mais qualidade na prestação de serviços e reduzir os acidentes e as mortes", afirma. Pela lei, a profissão só poderá ser exercida por pessoas com mais de 21 anos, que tenham a habilitação para pilotar motocicleta há pelo menos dois anos e tenham sido aprovadas num curso de especialização a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para Flávio Adura, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), a decisão de regulamentar a profissão de moto-taxista é uma temeridade. "Essa regulamentação vai na contramão da vida. As cidades que aprovarem a legislação terão um número maior de mortos, feridos e incapacitados de trânsito", afirma. Segundo Adura, enquanto o número de ferimentos e mortes envolvendo pedestres e ocupantes de veículos está estabilizado ou diminuindo, os que envolvem motociclistas crescem vertiginosamente.
A maior parte das mortes envolvendo motociclistas acontece nas cidades com menos de 100 mil habitantes - onde se concentram os serviços de moto-táxi. Ele já está presente em 52,7% dos mais de 5.500 municípios brasileiros, segundo dados do IBGE. "Nossa taxa de mortalidade no trânsito é de 18 vítimas por 100 mil habitantes, bastante alta. Nos estados onde existe o moto-táxi, ela chega 35 mortos por 100 mil habitantes" diz o presidente da Abramet.
Segundo Adura, a moto é oito vezes mais perigosa que o automóvel. "Enquanto 7% dos acidentes envolvendo automóveis provocam ferimentos e mortes, 70% dos acidentes de moto chegam a esse resultado" diz. Segundo o Hospital das Clínicas de São Paulo, das 300 vítimas de acidentes de trânsito que passaram pelo pronto-socorro do hospital (período de três meses), 148 eram pilotos ou estavam na garupa de uma moto.
O número de motoboys trabalhando no país é quatro vezes maior que o de moto-taxistas. A explicação para o fato de a regulamentação dos moto-táxis ter gerado muito mais polêmica é o tipo de carga transportada. "O passageiro não vai ter nenhum treinamento em moto e pode ser uma criança, uma velha, um doente. Andar com carona é ainda mais perigoso, pois o centro de equilíbrio da motocicleta fica alterado", diz Adura. O trabalho do moto-taxista já existia no país e precisava ser disciplinado. O problema é que, com a regulamentação, o número de possíveis vítimas na garupa dos moto-táxis deve subir de 12 milhões para 30 milhões de passageiros diários.
O número de motoboys trabalhando no país é quatro vezes maior que o de moto-taxistas. A explicação para o fato de a regulamentação dos moto-táxis ter gerado muito mais polêmica é o tipo de carga transportada. "O passageiro não vai ter nenhum treinamento em moto e pode ser uma criança, uma velha, um doente. Andar com carona é ainda mais perigoso, pois o centro de equilíbrio da motocicleta fica alterado", diz Adura. O trabalho do moto-taxista já existia no país e precisava ser disciplinado. O problema é que, com a regulamentação, o número de possíveis vítimas na garupa dos moto-táxis deve subir de 12 milhões para 30 milhões de passageiros diários.
Fonte: Guilherme Rosa/Época
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