Rodovia interpraias: Falta de licenças ambientais já gera atrasos

Autorização para a exploração de uma jazida da areia, em Jaguaruna, ainda depende do aval na esfera federal. E não há prazo para isso. Segundo o contrato, a empresa precisa concluir os trabalhos até fevereiro do próximo ano.

Os trabalhos são mais aparentes na saída da balsa. Obra começou em maio de 2011 e, pelo contrato, te, tem que estar pronta até fevereiro do próximo ano. Foto: Prosul/Divulgação/Notis

Angelica Brunatto- Os moradores das comunidades da região da Ilha, em Laguna, estão descontentes com o andamento das obras de asfaltamento da SC-100, parte integrante da rodovia Interpraias. Na última reunião entre representantes das comunidades e da secretaria regional, os cidadãos reivindicaram maior celeridade aos trabalhos. Os serviços realizados agora não diferem do que já era feito no mês passado: implantação da rede de drenagem e a construção de bueiros. O secretário regional Nazil Bento Júnior, afirma estar preocupado com a falta de ritmo. “Estamos focados na liberação das licenças ambientais para a continuidade da obra”, admite o gestor. Estas licenças são necessárias para que os trabalhadores possam mexer em uma jazida de areia em Jaguaruna. O documento foi solicitado há mais de dois meses. Apenas com esta jazida será possível continuar a terraplanagem em aproximadamente 14 quilômetros da estrada - a extensão total é de 15,540 quilômetros...
“O Iphan já liberou a licença, agora esperamos a resposta da Fatma”, enumera Nazil. A expectativa é que o documento seja expedido em uma semana. Depois disso, ainda será necessário aguardar a liberação de extração pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Atualmente, os trabalhos podem ser mais percebidos na saída da balsa. Neste trecho de um quilômetro, o processo de pavimentação iniciou há um mês. O aterro na Lagoa do Noca, iniciado em março, está quase pronto.

Segundo o contrato, a empresa Setep, de Criciúma, vencedora da licitação, tem um prazo de 18 meses para entregar a estrada pavimentada: até fevereiro do próximo ano.

A SC-100

• Outras frentes de trabalho - Lagoa do Noca

Enquanto não sai a licença ambiental para a exploração da jazida de areia em Jaguaruna, a Setep, que assina a execução da pavimentação da SC-100 no trecho de Laguna, tem outras frentes de trabalho mobilizadas na região da Lagoa do Noca. Neste trecho, boa parte da estrada foi levantada com pedras (ficará mais de um metro acima da faixa d’água). A rede de interligação entre as águas, que garante a oxigenação de todo o manancial, está pronta desde março.

• As desapropriações

Os moradores próximos da rodovia ainda esperam pelo pagamento da desapropriação de pequenos trechos. Estes espaços são necessários para a construção das calçadas e o alargamento da estrada em alguns pontos. A situação arrasta-se desde março deste ano. Cada ação é analisada individualmente, o que torna o processo ainda mais lento.

• As obras

A ordem de serviço para a pavimentação da SC-100 foi assinada no dia 19 de dezembro de 2010. Mas, como não haviam as licenças ambientais, a obra começou somente em maio do ano passado. A parte em asfalto compreende o trecho de 15,540 quilômetros entre a balsa, em Laguna, e o Camacho, em Jaguaruna, com orçamento de R$ 20.929.047,40. Já o acesso ao Farol de Santa Marta receberá paralelepípedos nos 2,280 quilômetros, com investimento de R$ 2.770.115,66.

FONTE:Notisul