segunda-feira, 5 de março de 2012

Avenida Marcolino Martins Cabral será fechada nesta segunda-feira


Avenida Marcolino Martins Cabral será fechada nesta segunda-feira (05), a partir das 20 horas para retirada da placa de publicidade defronte ao HNSC. A Guarda Municipal estará orientando o trânsito e sinalizando para que os condutores sigam caminhos alternativos.

Termo de Ajuste de Conduta
A fiscalização prevista no TAC abrange as avenidas Marcolino Martins Cabral, Expedicionário José Pedro Coelho, Pedro Zapellini e Padre Geraldo Spettmann. 
A notificação e retirada das placas é solicitada quando a fiscalização constata o descumprimento dos artigos 81,82, 83 e 84, do Código Brasileiro de Trânsito, e os artigos 70 a 81 da seção 4, do Código Municipal de Posturas.
A Lei não permite placas nas calçadas que interfiram no trânsito de pedestres, nem luminosos que possam confundir os motoristas. A colocação de publicidade em espaços públicos depende de autorização da secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 

Nenhum comentário: