quarta-feira, 29 de junho de 2011

Prefeitura assina TAC para regularizar publicidade em vias urbanas

A secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e a Procuradoria Jurídica do município de Tubarão assinaram na manhã desta quarta-feira (29), com o Ministério Público (MP), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização da publicidade no meio urbano.
Participaram do ato o prefeito Manoel Bertoncini e o promotor de justiça Sandro de Araújo. O acordo prevê que outdoors, painéis, cartazes, faixas, tabuletas, letreiros, emblemas, placas, entre outros veículos publicitários de comunicação visual, presentes na paisagem urbana e que não possuem autorização, sejam retirados.
A prefeitura vai regulamentar a legislação existente e cadastrar empresas e pessoas que têm interesse em operar os espaços onde a publicidade poderá ser explorada. “Depois disso, faremos uma vistoria em todas as vias públicas e notificaremos os responsáveis pela publicidade irregular. Caso o material não seja retirado no prazo estipulado, a própria prefeitura fará este recolhimento”, alerta o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Carlos Ghislandi.
A poluição visual no meio urbano provocada pela colocação irregular de materiais publicitários, além de trazer um aspecto desagradável à cidade, também prejudica a visibilidade de pedestres e motoristas.
O Código Brasileiro de Trânsito, em seus artigos 81, 82, 83 e 84 e o Código Municipal de Posturas, na seção 4, artigos 70 a 81, definem o que é permitido é o que é proibido no que se refere à publicidade colocada em áreas urbanas ou em terrenos de domínio privado, visíveis nos logradouros públicos. “É com base nestes artigos que vamos cobrar e fiscalizar a regularização da publicidade, muitas vezes inserida em locais que interferem na visibilidade da sinalização e comprometem, inclusive, a segurança do trânsito”, salienta Ghislandi.
PMT

INSS busca reaver pensões por acidente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos.

Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. “Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso”, afirmou Stefanutto ao Estado. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. “Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada.” Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos.


Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos.
Ainda nesta semana, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente.

Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira.

Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios. “Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente”, disse Stefanutto. O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios.

Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior.
Estadão

Novas tarifas de pedágio passam a valer a partir de hoje

O reajuste das tarifas de pedágio, que está valendo desde a zero hora desta quarta-feira (1), encareceu, em média, 5% o custo das tarifas. As seis concessionárias do Anel de Integração – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – operam as novas tarifas, que variam entre R$ 5,30 e R$ 13,30.

Carro X Ônibus
Em alguns trechos, o valor da viagem para uma pessoa de carro pode ser até 81% mais caro do que se ela optasse por percorrer o trajeto de ônibus. Um motorista que faça uma viagem entre Curitiba e Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, vai passar por nove praças de pedágio se trafegar pela BR-277, o que totaliza 637 quilômetros de distância. 

Com as tarifas variando entre R$ 5,90, na praça de São Luiz do Purunã, e R$ 9,80, na praça de São Miguel do Iguaçu, o custo do pedágio para a viagem de ida e volta seria de R$ 14. Somando os gastos com combustível, no caso de um carro popular que faz até 13,3 km por litro com gasolina (R$2,50 o litro) ou 9,5 km por litro com álcool (R$ 1,55 o litro), o custo total da viagem para uma pessoa poderia variar entre R$ 349 e R$ 380. Neste caso, o custo da viagem seria entre 66% e 81% superior ao da pessoa que optasse por viajar de ônibus. Duas passagens de ônibus entre as duas cidades podem ser compradas por R$ 209,10, nos modelos convencionais.

Valor alto
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) anunciou, na terça-feira, que vai recorrer da decisão judicial que autorizou o reajuste das tarifas de pedágio. “Evidentemente que as concessionárias têm o direito de buscar o reajuste na justiça, mas continuamos afirmando que os valores são muito altos”, justifica Milton Podolak Junior, diretor geral do DER-PR.

Na última semana, o órgão não havia homologado a proposta de reajuste das concessionárias, por considerar que os valores eram muito altos. Desde 2003, quando Roberto Requião assumiu o governo estadual, o departamento não autoriza os aumentos das tarifas, sempre obtidos por meio de liminares na justiça.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia (ABCR) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só comentaria o assunto no caso de uma nova decisão judicial, já que o fato de o DER recorrer decisão anterior, não invalida as liminares concedidas para as concessionárias.

Outras concessionárias
O aumento das tarifas de pedágio não vale para as concessionárias Autopista Régis Bittencourt (que administra o trecho da BR-116 entre o PR e SP), Autopista Litoral Sul (trecho das BRs 376 e 101 entre PR e SC) e Autopista Planalto Sul (trecho da BR-116 entre PR e SC). Estas concessões foram feitas pelo governo federal em 2007 e as empresas começaram a operar em 2008.

No caso da Autopista Litoral Sul, a data de reajuste de pedágio em todas as praças de sua concessão é em 22 de fevereiro. Para as praças da Autopista Planalto Sul, a data de reajuste é 19 de dezembro. Já na Autopista Régis Bittencourt o reajuste acontece em 29 de dezembro. As concessionárias não confirmam se vai haver aumento nas tarifas.
Gazeta do Povo

Recusa de não fazer em teste de bafômetro não evita processo

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou hoje (28) recurso proposto pelo Ministério Público para determinar o recebimento de denúncia contra um homem acusado por dirigir embriagado.

A denúncia havia sido rejeitada sob o argumento de ausência de justa causa, uma vez que a graduação alcoólica do motorista não ficou comprovada,  já que ele se recusou a fazer o teste do etilômetro, conhecido como bafômetro.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Luís Soares de Mello, outras provas podem servir para embasar o recebimento da denúncia, uma vez que se tornou prática corriqueira o fato de condutores embriagados não consentirem a realização do exame.
Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a condução de veículo em estado de ebriez ocorre se o motorista apresenta concentração de álcool no sangue superior a seis decigramas por litro. No entanto, com base no princípio constitucional de que “ninguém poderá ser obrigado a produzir prova contra si mesmo”, o teste acaba não sendo realizado.

A lei, da forma como interpretada hoje, perdeu eficácia, efeito e, principalmente, sua autoridade. Ninguém mais será preso ou processado em face da lei, a não ser que ele próprio e espontaneamente queira que isso aconteça, submetendo-se ao exame de dosagem alcoólica, enquanto embriagado, o que, pondere-se, é para além de não razoável acreditar que venha a acontecer”, afirmou.

No caso analisado, os julgadores entenderam que o laudo clínico e a prova testemunhal de policiais militares são indícios que demonstram a autoria e materialidade do crime, suficientes para autorizar o recebimento da denúncia. A decisão acompanha entendimento adotado pela 4ª Câmara Criminal em casos semelhantes. Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Euvaldo Chaib e Eduardo Braga.
Fonte:TJSP                                                    


Pisca Alerta – Segundo o Código de Trânsito Brasileiro

Cresce o número de motoristas que ligam o pisca-alerta com o carro em movimento nos dias de chuva. A intenção do condutor pode ser das melhores. Mas como se convencionou o uso do pisca-alerta para indicar que o carro está parado ou para situações de emergência, o uso indevido do pisca-alerta pode colocar o motorista e os demais veículos em risco. Além de correr o risco de ser multado por ser uma infração MÉDIA, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (correspondente a 4 pontos na carteira de habilitação).

Descrição da infração:
Utilizar as luzes do veículo, pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência. Art. 251 * I Infrator:

Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:
I – o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II – baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:

a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca alerta:

Infração – média;
Penalidade – multa.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Pavimentação no Farol de Santa Marta

As ruas dos Camarões, Ibisco e Margaridas do Farol de Santa Marta serão pavimentadas e terão drenagem pluvial. A intenção é melhorar o fluxo de veículos na localidade. A Caixa Econômica autorizou o início da obra. Nesta semana, a ordem de serviço deverá ser entregue para a empresa vencedora da licitação KS Neves. O valor da obra será de R$ 322.816,51 mil, com valor do repasse de R$ 298.904,18 e contrapartida de R$ 23.912.33. O objetivo é consolidar o sistema viário seguro, incrementar e fortalecer o turismo no Farol. 

A atual rua, que liga praia do Cardoso a Prainha, servirá como entrada da localidade, os trechos pavimentados deverão ser utilizado como saída. Formando um anel viário no Farol, para a viabilização do trânsito. 

A popular rua do Hotel Farol, junção das ruas dos Camarões, Ibisco e Margaridas, irá ganhar 621 metros de pavimentação com lajotas, drenagem, sinalização, 30 bocas de lobos e 17 caixas de inspeção. 

Trecho que compreende até a pousada do seu Nestor, na Praia do Cardoso. 

As calçadas serão de responsabilidade de cada morador, que deverá obedecer padrões. O recurso veio do Ministério do Turismo, através de uma emenda do então parlamentar Cláudio Vignatti, com contrapartida do município. Com isso terá uma implementação de infraestrutura turística com a pavimentação do acesso. 

O novo trecho pavimentado deverá ligar a praia do Cardoso até a Prainha.
PML

BR-101 será bloqueada nesta quarta e quinta-feira

A BR-101 terá o tráfego interrompido nesta quarta-feira e quinta-feira (29 e 30/06) das 12 às 14 horas em dois pontos em Palhoça: no km- 229, na localidade de Enseada do Brito, e no Km-235, no Morro dos Cavalos, próximo à Ponte do Rio Massiambu.

O bloqueio é necessário para o desmonte de rochas com detonação de explosivos para a continuidade das obras de duplicação da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego no local. Em caso de mau tempo, o bloqueio será cancelado.

Denatran: condutor é o principal responsável por acidentes de trânsito

Começou há pouco a audiência pública da Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas para discutir a relação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito. O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva, afirmou que o condutor é o principal responsável pelos acidentes. “O problema não está na qualidade das vias e rodovias”, disse.
Silva citou pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) segundo a qual 66 % dos acidentes são causados pelo motorista. As principais causas são excesso de velocidade, ultrapassagens em local proibido e embriaguez. “É no condutor que devemos concentrar nossas ações”, destacou o diretor.
Também participam do debate o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Mauro Augusto Ribeiro; e a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF, Vilany Mendes Felix.
A audiência ocorre no Plenário 9.
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcelo Oliveira

Projeto regulamenta serviço de manobrista e guarda de veículos

O deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou projeto de lei para normatizar o exercício da prestação de serviços de manobrista e guarda de veículos. O objetivo é atribuir responsabilidade aos prestadores desses serviços e segurança para quem necessita deles.


De acordo com o parlamentar, as reclamações a respeito da prestação desse serviço são recorrentes, o que significa que a segurança anunciada nos estacionamentos e similares deixa muito a desejar.
“Há muitos relatos sobre batidas, arranhões e roubos de objetos dentro do veículo. E como se não bastasse, os usuários reclamam que muitas vezes manobristas saem para passear com o carro alheio e levam multas por desrespeitar leis de trânsito: excesso de velocidade, ultrapassagem de semáforo vermelho, conversões proibidas, estacionamento em locais proibidos estão entre as principais”, argumentou o parlamentar.

O projeto apresentado por Savi propõe que a empresa prestadora desse tipo de serviço deverá, entre outras coisas: estar regularmente constituída; ter em seus quadros motoristas devidamente registrados e habilitados; possuir local adequado e seguro para o estacionamento dos veículos; apresentar relatório técnico de impacto de vizinhança; celebrar seguro para cobertura de incêndio, furto, roubo e colisão do veículo, além de seguro de percurso; emitir recibo a ser entregue ao cliente.
O parlamentar destaca, na justificativa do projeto, que Mato Grosso ainda não tem lei para regulamentar a atuação dos manobristas, mas de acordo com o PROCON, se o cliente confia a um estabelecimento a responsabilidade de vigiar o carro enquanto utiliza seus serviços, tem o direito de recebê-lo nas mesmas condições que o entregou.

No entanto, como nem sempre os manobristas colocam os carros dentro de estacionamentos, pois muitas vezes encontram vagas apenas na rua, as possibilidades de divergências em tais situações são muitas.
“Por isso tudo é necessário que a profissionalização do setor seja priorizada pelo poder público e também por empresários. A demanda é crescente e o usuário encontra-se desprotegido pela falta de uma regulamentação”, destaca Savi ao observar que em outros estados brasileiros já existe legislação regulamentado o setor.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Bicicletas poderão vir com manual sobre trânsito e primeiros socorros

A Câmara analisa proposta que obriga os fabricantes e importadores de bicicletas a fornecer aos compradores um manual com normas de circulação e infrações contidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), além de informações sobre direção defensiva e primeiros socorros. A medida está prevista no Projeto de Lei 1493/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC).

Hoje, quem compra qualquer veículo automotor ou ciclomotor (com até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h) já recebe essas informações. Segundo Mariani, a extensão desse benefício aos compradores de bicicletas deverá garantir mais segurança aos ciclistas.

“A maioria dos ciclistas certamente mal conhece o Código de Trânsito Brasileiro e as suas normas de educação e segurança de trânsito. Não surpreende que eles sofram tantos acidentes”, disse.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Serra está fechada para veículos pesados

A formação de gelo na pista deixou a SC-438, rodovia de acesso ao planalto catarinense, interditada na manhã desta segunda-feira. De acordo com o sargento Luiz Cesar Manoel, do posto da Polícia Militar Rodoviária de Bom Jardim da Serra, a água que passa por cima da pista, vinda dos córregos presentes no local, congelou e acabou formando a camada de gelo.

No início da manhã, veículos de passeio e pesados foram impedidos de passar, enquanto os policiais desobstruíam a rodovia. “Tivemos que quebrar o gelo e passar sal para que ele derretesse. Desde às 22h de ontem, estamos realizando este trabalho”, informa o sargento.

Neste momento, apenas carros de passeio estão liberados para trafegar na SC, no trecho da Serra do Rio do Rastro. A previsão para que o trânsito seja totalmente liberado é meio-dia. “Dependemos também do sol, mas acho que até o final da manhã tudo esteja seco”, diz o militar.
Atribuna

domingo, 26 de junho de 2011

Especialistas estrangeiros comentam violência do trânsito catarinense

O carro em chamas, o motorista sem carteira, vidas ceifadas. O acidente da madrugada do último domingo que envolveu o jogador Eduardo Francisco da Silva Neto, o Dudu, do Figueirense, e que causou a morte de três pessoas, reforça o alerta sobre a violência no trânsito de Santa Catarina, o mais perigoso do país. 

Só neste ano, mais de 414 pessoas morreram nas rodovias federais e estaduais. A experiência de outras nações mostra que a mortandade pode ser reduzida consideravelmente com trabalho de educação, melhoria das vias e fiscalização rígida. 

Mas por que Santa Catarina e o Brasil ainda não avançaram na segurança de trânsito? Com 13 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é tido como um dos mais avançados do mundo. Mas ainda não é tão respeitado como deveria. Para o presidente do Movimento Nacional de Educação no Trânsito (Monatran) – com sede em Florianópolis –, Roberto Alvarez Bentes de Sá, dois motivos são a falta de fiscalização e a morosidade da Justiça. 

– Dudu, com 33 anos, nunca tirou a carteira de motorista. Como ninguém parou ele antes? Temos um problema sério de fiscalização. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tenta fazer um bom trabalho, mas enquanto o número de carros aumenta, o efetivo é o mesmo desde 1980 – critica Sá, sobre o caso do atleta do Figueirense que foi autuado em flagrante por homicídio culposo – sem intenção de matar – pagou fiança e foi libertado. 

O presidente do Monatran, também lembra o caso do ex-jogador Edmundo, que, em 1995, bateu o carro, no Rio de Janeiro, provocando a morte de três pessoas. Para ele, outro acidente que gerou a sensação de impunidade, dando mau exemplo. Edmundo foi preso em 15 de junho deste ano, mas um dia depois foi solto, por meio de um habeas corpus, porque ainda cabem recursos.


Educação é feita por meio de punição 
No seminário da Volvo OHL sobre a década mundial de ações de segurança de trânsito, realizado este mês em Brasília, o diretor geral de Tráfego da Espanha, Pere Navarro, afirmou que, em 2003, o país europeu decidiu reduzir em 50% as mortes no trânsito. Lá, a punição de quem desrespeita as regras é tida como um meio de educar. Uma das primeiras medidas foi contratar mais 1,5 mil policiais rodoviários, além de promover campanhas publicitárias de impacto e ampliar o número de radares fixos. 

O resultado espanhol foi melhor do que o esperado. O país de 40 milhões de habitantes conseguiu reduzir em 57% a mortalidade, que era de 3.993 em 2003 para 1.717 em 2010. 

Em SC, o número de mortes foi a metade, 850. A diferença é que a população é seis vezes menor. No Brasil, o total é de 38 mil mortes.

 – Nosso país tornou o tema uma prioridade de governo e mobilizamos a sociedade. Só que é preciso fazer a lei ser cumprida. Se alguém está com a carteira suspensa e continua dirigindo, é preso em nosso país (o mesmo não acontece no Brasil) – explica Navarro.

 O consultor de trânsito do Banco Mundial (Bird), o australiano Eric Howard, também participou do seminário em Brasília, e comentou a mortalidade no trânsito catarinense, com base na estatística de 2007 do Ministério da Saúde. 

O número de mortos foi de 33,1 por grupo de 100 mil habitantes, superior ao índice brasileiro (18,9). Howard afirmou que essa realidade pode ser mudada com um programa de segurança, que integre todas as instâncias envolvidas no trânsito. 

Em 1970, o Estado de Victoria, na Austrália, tinha uma índice alto, 30 mortes por 100 mil habitantes, muito parecido com a de Santa Catarina. Após uma forte ação do governo para reduzir a mortalidade, o índice diminuiu para 5,2 por 100 mil habitantes. 

– O incrível é que o sistema viário daqui é uma verdadeira tragédia e poucas ações são feitas – lamenta o especialista australiano. 
DiárioCatarinense

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Primeira rodovia pavimentada no Brasil comemora 150 anos

A primeira rodovia pavimentada no Brasil, a Estrada União e Indústria, que liga Petrópolis (RJ) a Juiz de Fora (MG), comemorou 150 anos no último dia 23 de junho.

Segundo informações da prefeitura de Petrópolis, a estrada foi inaugurada em 23 de junho de 1861 pelo imperador Dom Pedro II. Construída com a mão de obra de colonos alemães, a rodovia foi pavimentada pelo método Macadame – o piso é composto por pequenas pedras, comprimidas de forma a se encaixarem umas nas outras.

A gerente de Turismo da Fundação de Cultura de Petrópolis, Marisa Guadalupe Plum, diz que a Estrada União e Indústria foi considerada um grande marco na engenharia brasileira. Ela conta ainda que a estrada foi também a primeira “concessionada” no Brasil. A construção ficou a cargo de Mariano Procópio Ferreira Lage, que havia recebido a concessão para explorar a futura rodovia.
“A concessão foi dada por Dom Pedro II. Foi então criada a empresa União e Indústria para explorar a rodovia, com pedágio inclusive. A gente não tem muitas informações sobre isso, mas sabe-se que, num determinado trecho, era cobrado pedágio pelo uso da estrada”, afirma Marisa.

Na época, a estrada teve grande importância para o escoamento da produção cafeeira da região.“Além de ter sido um grande avanço da técnica de engenharia no Brasil naquela época, a estrada integrou e uniu o estado do Rio com o estado de Minas Gerais.”

Com a construção da Rodovia BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Brasília, passando por Juiz de Fora, alguns trechos da estrada acabaram sendo absorvidos pela nova via. Como utilizou mão de obra alemã, as comemorações dos 150 anos da estrada integram a programação da Bauernfest, festa do colono alemão, que este ano ocorre de 22 de junho a 03 de julho.
Fonte: Jornal do Brasil

Chega a nove o número de mortes em acidente de trânsito em SC no feriado de Corpus Christi

Chega a nove o número de pessoas que morreram desde a noite de quarta-feira até a noite desta sexta-feira nas rodovias federais e estaduais de Santa Catarina. No ano passado, nos quatro dias, 19 pessoas perderam as vidas em acidentes de trânsito.

No começo desta sexta-feira, às 0h45min, dois jovens de 19 anos morreram em uma colisão na SC-438, em São Ludgero, no Sul do Estado: o motorista Guido Schlickmann Junior e o passageiro Alexandre da Silva. À tarde, por volta das 16h, José Donizete Corsini, 47 anos, tentava atravessar a rodovia BR-101 em Barra Velha, Litoral Norte. Ele foi atropelado por um carro de Curitiba e morreu no local.

No primeiro dia do feriado de Corpus Christi, seis pessoas morreram. No Vale, em Rodeio, dois carros colidiram-se frontalmente na BR-470. Raulino Krause, 65 anos, morreu ao chegar no hospital. Logo depois, por volta das 8h45min. na região de Blumenau, um acidente na SC-418 causou a morte de um jovem de 18 anos. Guilherme Mauss era o condutor do Chevett e não resistiu à colisão. 



Pela tarde, em Laurentino, um acidente entre dois carros na SC-302, deixou uma pessoa morta. O motorista de um dos veículos, Ralf Jochem, 23 anos, não resistiu e morreu no local.

No Sul de Santa Catarina, na noite de quarta-feira, um acidente causou a morte do motociclista Edezio Volpato Ceolin, de 50 anos. Na noite de quinta-feira, um acidente entre um caminhão e um carro na SC-445, em Cocal do Sul, causou a morte de duas pessoas, Anderson Joaquim, 24 anos, e Edésio João do Carmo, 31.

Telefones de emergênciaEm caso de acidente nas rodovias estaduais, a PMRv pode ser acionada pelo telefone 198, que liga ao posto da polícia rodoviária mais próxima do usuário. A PRF pode ser acionada no 191.

DiárioCatarinense

Arrecadação com multas de trânsito poderá subsidiar transporte coletivo

O Projeto de Lei 711/11, em tramitação na Câmara, determina que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito seja aplicada também para subsidiar o valor das tarifas do transporte coletivo urbano e metropolitano.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece a aplicação dessas receitas exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O projeto mantém essas destinações, acrescentando a possibilidade de subsídio para tarifas do transporte coletivo.
Máfia
O autor da proposta, deputado Ratinho Junior (PSC-PR), cita reportagem veiculada pelo Fantástico, da Rede Globo, segundo a qual uma “máfia das multas e lombadas eletrônicas fatura R$ 2 bilhões por ano”. O deputado afirma que “é preciso aplicar a quantia arrecadada com multas corretamente e conforme a previsão legal”.

Na avaliação do parlamentar, a inclusão do transporte coletivo significa dar uma consistente ajuda a um setor absolutamente deficitário e precário, porém vital para a população.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 3920/08, do Senado. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Câmara dos Deputados

ANTT autoriza aumento nas passagens de ônibus interestaduais e internacionais



A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou na sexta-feira (24/06), por meio da Resolução 3.687, publicada no Diário Oficial da União, o reajuste de 5,017% sobre os coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em percurso de longa distância.
O reajuste passará a valer a partir da zero hora do dia 1º de julho. 

Dois jovens de 19 anos morrem em acidente na SC-438, em São Ludgero

Três jovens de 19 anos trafegavam em um carro Toyota / Corolla na SC-438, em São Ludgero, no Sul do Estado, quando o motorista perdeu o controle do veículo, saiu da pista e bateu contra um muro por volta das 0h45min. O acidente, que ocorreu no Km 181 da rodovia, provocou a morte de dois rapazes.

O motorista Guido Schlickmann Junior morreu no local da colisão, e o passageiro Alexandre da Silva faleceu a caminho do hospital.

O terceiro jovem que estava no veículo no momento do acidente teve apenas escoriações. Ele está no hospital e não se lembra do acidente, por isso não pôde informar as causas da colisão, segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). 
DiárioCatarinense

Veículos novos poderão ter caixa-preta a partir de 2014

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de instalação de caixa-preta em automóveis novos fabricados a partir de 2014. O equipamento, de registro de dados e voz, a exemplo dos aviões, auxiliaria na “análise detalhada da performance do carro no exato momento do acidente”.
Uma das justificativas da proposta é o gasto do governo por conta de despesas relacionadas aos acidentes de trânsito. Outra vantagem sugerida é a agilidade para elucidar uma colisão.

“Isso hoje é feito por meio de uma perícia trabalhosa, lenta e de resultados às vezes duvidosos, pois conta com fatores incertos e que podem ser alterados”, pontua o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), autor do projeto.

“Quando um acidente de automóvel acontece, muitas vezes é difícil descrever o que aconteceu ou mesmo provar para a seguradora o que causou a colisão. Hoje já existe tecnologia acessível para resolver mais esse problema”, complementa o parlamentar.

De acordo com o projeto, em situação normal apenas os proprietários poderão ter acesso aos dados e a caixa-preta deverá conter um botão que permitirá apagar os dados somente após estacionado o veículo. Este seria um dispositivo de segurança para evitar a quebra de sigilo.

“O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) baixará as normas de sigilo, padronização, especificação, localização gravação, degravação, resistência, instalação, culpabilidade do fabricante em casos de defeitos causadores de sinistro grave e demais características do dispositivo previsto nesta lei, de maneira a torná-lo padrão e obrigatório”, diz o texto.
Câmara dos Deputados

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Acidente entre ônibus e caminhonte deixa cinco mortos no PR, diz polícia

Cinco pessoas que estavam na caminhonete morreram na hora. (Foto: Divulgação Defesa Civil)
Cinco pessoas que estavam na caminhonete
morreram na hora.
(Foto: Divulgação Defesa Civil -PR)
Um acidente entre um ônibus de turismo e uma caminhonete deixou cinco mortos por volta da 1h30 desta quinta-feira (23) na PR-272, em Faxinal, na região Norte do Paraná, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

As cinco vítimas estavam na caminhonete e morerram ainda no local da colisão. Passageiros e o motorista do ônibus ficaram feridos. A PRE informou, por volta das 7h, que o motorista e os outros 11 feridos foram encaminhados para o hospital municipal de Faxinal.

Por volta das 8h30, a Polícia Civil afirmou que apenas sete passageiros e o motorista foram hospitalizados. Outros feridos tiveram ferimentos leves e não precisaram dar entrada no hospital. Entre os passageiros hospitalizados, três já receberam alta nesta manhã, segundo a Polícia Civil. A reportagem não conseguiu contato com o hospital para atualizar o estado de saúde dos feridos.

Animais na pista
O delegado da Polícia Civil em Faxinal Antônio Cardoso disse em entrevista ao G1 que investiga a possibilidade de o acidente ter sido causado pela presença de duas capivaras na pista. "O condutor da caminhonete bateu nos animais, rodou, foi parar na contramão e colidiu na lateral do ônibus", afirmou.

No começo da manhã, por volta das 8h, a pista estava liberada para o tráfego de veículos.
G1

SC-401 e SC-438 estão entre as rodovias estaduais mais perigosas durante Corpus Christi

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv), responsável pelas rodovias estaduais em Santa Catarina, divulgou um alerta para os motoristas que viajam durante o feriado de Corpus Christi. No mesmo período, em 2010, aconteceram 148 acidentes envolvendo 235 veículos, com 106 feridos. Entre eles, seis mortes. Desde as 18h de quarta-feira até as 8h de segunda-feira, haverá patrulhamento reforçado para tentar diminuir os números do ano passado.

Entre as rodovias mais perigosas — de maior volume de veículos e pessoas circulando próximo — estão a SC-401 (Florianópolis), SC-438 (Serra Catarinense), SC-486 (Vale do Itajaí-Mirim), SCT-283 (Meio-Oeste), SC-413 (Norte), SC-303 (Meio-Oeste) e SC-444 (Sul). 

Nas rodovias federais, pode haver aumento de até 50% no fluxo de veículos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) chama atenção para o trecho sul da BR-101 e a BR-282, em Lages, que deve apresentar trânsito intenso por conta da festa do Pinhão.

A PMRv pede aos motoristas que redobrem os cuidados à noite, principalmente nos trechos com grande movimento de pessoas circulando nos acostamentos. Além disso, a instituição recomenda que, ao pegar a estrada, os motoristas dirijam com a consciência de evitar acidentes e infrações de trânsito — como não ingerir bebidas alcoólicas, utilizar o cinto de segurança e respeitar o limite de velocidade.

Telefones de emergênciaEm caso de acidente nas rodovias estaduais, a PMRv pode ser acionada pelo telefone 198, que liga ao posto da polícia rodoviária mais próxima do usuário.
DIÁRIO CATARINENSE

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Ator de 'Jackass' estava embriagado na hora do acidente, diz site

Foto: (AP)
Ryan Dunn, comediante da série de TV "Jackass", estava embriagado no momento do acidente de carro que o matou, informou o site "TMZ" citando a polícia da cidade de West Goshen. Ryan Dunn morreu na madrugada desta segunda-feira (20), aos 34 anos, após bater seu Porsche contra uma árvore em West Goshen Township, no estado americano da Pensilvânia.O acidente também matou Zachary Hartwell, que estava no banco de passageiro.

Segundo a publicação, o teste sanguíneo realizado no corpo de Dunn apontou uma quantidade de álcool em superior ao dobro do limite permitido pelas leis do estado. "Além do álcool, nenhuma outra substância foi encontrada no sangue de Dunn", disse à publicação Michael Carroll, chefe de polícia de West Goshen. O comediante havia publicado na internet, horas antes do acidente, uma foto em que aparece com um copo de bebida ao lado de duas pessoas.
G1

PRF prevê aumento de até 50% no fluxo de veículos nas estradas catarinenses durante o feriadão

A a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa já nesta quarta-feira a Operação Corpus Christi nas estradas federais que cortam Santa Catarina. A fiscalização será intensificada, principalmente na região da Grande Florianópolis e Serra catarinense.A expectativa da PRF é de que haja um aumento de 30 a 50% em alguns trechos e para evitar acidentes, a orientação é que os motoristas procurem cumprir as normas de trânsito, principalmente com relação a velocidade e ultrapassagem.

Além disso, a instituição pede que os motoristas não misturem álcool e direção e usem o cinto de segurança. Com relação a previsão de chuva para o feriadão, a PRF recomenda que seja ampliada a distância de segurança entre os veículos.Para este feriado prolongado a instituição reforça a campanha Uma luz para a vida, em que sugere aos motoristas andarem sempre com o farol aceso, inclusive durante o dia. isso, além de demonstrar o comprometimento dos condutores com a segurança no trânsito, aumenta a percepção de distância entre os veículos.

Atenção redobradaA PRF chama a tenção para os trechos que devem apresentar mais complicação no trânsito. O trecho sul da BR-101, já em Palhoça deve ser o mais movimentado.Além disso, a BR-282, em Lages — que terá o trânsito alterado — também deve apresentar trânsito intenso por conta da Festa do Pinhão. Outro trecho complicado deve ser a BR-470, pelo grande fluxo de veículos e por apresentar trechos de pista simples.
DiárioCatarinense

Pai é suspeito de ter asfixiado filho de cinco anos antes de sofrer acidente no Sul do Estado

A Polícia Civil de Lauro Müller, no Sul do Estado, investiga a morte de um menino de cinco anos descoberta após uma colisão ocorrida na noite desta terça-feira na Serra do Rio do Rastro. O Instituto Médico Legal (IML) constatou que a criança havia morrido por asfixia antes do acidente e o pai, motorista do carro que bateu em um ônibus, é suspeito de ter cometido o crime.

O acidente aconteceu por volta das 21h30min na SC-438. Quando a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv) chegou ao local encontrou o pai com ferimentos leves e o filho já sem vida. Ao constatar que a morte teria sido causada por asfixia antes da colisão o IML acionou a Polícia Civil em Criciúma para cuidar do caso.

A suspeita é de que o acidente teria sido provocado de forma proposital pelo motorista do carro, que sofria de depressão e tomava vários medicamentos. O filho, que vivia com o avô paterno, havia sido pego pelo pai no final da tarde para um passeio.

O motorista suspeito está em observação no Hospital Municipal Henrique Lage, em Lauro Müller. O delegado da cidade, Ivaldo Gregório, está tomando depoimentos de familiares e pessoas ligadas ao pai do menino para tentar esclarecer as circunstâncias do acidente misterioso.
DiárioCatarinense

Copa 2014: 6 mil devem morrer em acidentes

Em 2014, no ano da Copa do Mundo no Brasil, 45.549 pessoas morrerão vítimas do trânsito nas ruas e estradas brasileiras, sem considerar a realização do evento. A projeção é do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG), baseada na taxa média anual de crescimento de mortes no período de 2000 a 2008, que tem sido de 2,9%, extraída do Centro de Experimentação e Segurança Viária Brasil.
Levando em conta um cenário pessimista, que há muito se desenha com o caos aéreo brasileiro e agora com o atraso nas obras de infraestrutura aeroportuária para a Copa de 2014, é possível considerar que o fluxo viário durante a Copa do Mundo seja parecido com o do Carnaval, quando o tráfego rodoviário aumenta em torno de 40%. “Assim, poderia ser possível considerar que durante a Copa do Mundo no Brasil haveria 5.730 mortes em acidentes de trânsito”, afirma o jurista Luiz Flávio Gomes, criador e presidente do IPC-LFG.
“Porém, com base em estatísticas do Institute Road Safety, da África do Sul, de que houve um crescimento de 20% nos acidentes de trânsito do país somente no período em que obras de melhorias viárias estavam sendo executadas, especificamente para a Copa de 2010, podemos calcular, então, que no Brasil o número de mortes em acidentes deverá ficar próximo a 6.873 na Copa de 2014, computando-se mais este crescimento de 20%, ou seja, aproximadamente 229 mortes por dia”, avalia Luiz Flávio Gomes.
Tal situação se reforça em função do atraso nas obras de infraestrutura das principais capitais que sediarão jogos da Copa. “Contudo, a realidade brasileira será mais cruel, uma vez que a Copa do Mundo de 2014 deverá acontecer em meio a um imenso canteiro de obras.”
De acordo com projeção do IPC-LFG, nas copas passadas – Alemanha (2006) e África do Sul (2010) –, houve um aumento de aproximadamente 30%no tráfego rodoviário durante os 30 dias do evento.
www.cnews.com.br

Proposta prevê isenção de IPI para mototáxis


A Câmara analisa o Projeto de Lei 408/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas de fabricação nacional adquiridas para transporte autônomo de passageiro (serviço de mototáxi).
Segundo o autor, o objetivo da proposta é conceder aos mototaxistas um benefício já usufruído pelos taxistas em geral. “Além de representar um serviço de acesso mais econômico para milhões de cidadãos que necessitam se deslocar, o mototáxi permite maior rapidez no transporte urbano e propicia a criação de milhares de empregos”, argumenta.
Requisitos 
De acordo com o projeto, poderão adquirir as motocicletas com a isenção de IPI: os motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, a atividade de mototáxi e que sejam titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço; ou as cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de mototáxi. A isenção terá de ser previamente reconhecida pela Receita Federal.
Também poderá ser beneficiado pela isenção o motorista que tenha a autorização do serviço de mototáxi, mas esteja impedido de exercer a atividade em virtude de destruição completa, furto ou roubo do veículo.
Pela proposta, a isenção somente poderá ser utilizada uma vez por um período de dois anos. A motocicleta só poderá ser vendida, no período de dois anos, a pessoas que satisfaçam os mesmos requisitos previstos para a compra do veículo com isenção.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 5773/09, do Senado. Esses projetos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Também tramitam em conjunto duas propostas semelhantes: os PLs 6901/10 e 6521/06.
Íntegra da proposta:PL-408/2011

terça-feira, 21 de junho de 2011

Sono aumenta em três vezes o risco de acidente de trânsito após as 22 horas

Dirigir com sono pode ser tão perigoso como encarar a volta para casa de carro depois de beber algumas doses de álcool, alertam especialistas em sono no 7 º Congresso Brasileiro Cérebro, Comportamento e Emoções, que ocorre em Gramado, Rio Grande do Sul. “Às 22 horas, o risco de ocorrer um acidente de trânsito é três vezes maior porque as pessoas já estão há muito tempo acordadas”, conta a pesquisadora Mônica Andersen, do Instituto do Sono em São Paulo.

E o que fazer para o sono passar? “Dormir, não há nenhuma outra recomendação que surta efeito realmente. Ar frio e música alta despertam por apenas 5 a 10 minutos, no máximo”, ressalta o neurocientista Fernando Louzada, da Universidade Federal do Paraná. A boa notícia é que mesmo cochilos de 20 minutos já fazem diferença.

Acidentes x sono
Estudos indicam que a quantidade de horas dormidas e há quanto tempo você está acordado influenciam diretamente em sua habilidade para guiar. Se você dormiu 5,5 horas, corre 10 vezes mais chance de causar um acidente de trânsito do que se você tivesse dormido durante 8 horas. Já se a privação de sono for ainda maior, de 4,5 horas, o risco sobre para 12 vezes, enquanto se você tiver dormido só 3,5 horas o número salta para 20 vezes.

Agora, se você dirigir de 15h a 20 horas depois de ter acordado, suas chances de cometer um acidente são 10 vezes maiores do que se você dirigisse nas 5 primeiras horas. Se você passar o dia todo acordado e for dirigir de 20h a 25h acordado, as chances de um acidente pulam para 60 vezes. A relação entre sono e acidentes de trânsito é bastante estudada. A sonolência é responsável por 1/5 dos acidentes nos EUA, ou 1 acidente a cada 2 minutos. Os prejuízos são de 12,5 bilhões de dólares.

Por isso, não é de se estranhar que um Estado dos Estados Unidos tenha criado uma lei para punir quem causa acidentes depois de muitas horas sem dormir. “Em Nova Jersey, o motorista que for responsável pela morte de alguém em um acidente de carro e estiver mais de 24 horas sem dormir é acusado por homicídio doloso, aquele em que há a intenção de matar”, destaca o neurocientista.

Louzada lembra ainda que o relógio biológico está programado para dormir de madrugada, então, assim que escurece, nosso corpo entende que está na hora de ir para cama e, muitas vezes, é difícil brigar contra o corpo. Um estudo realizado no Reino Unido comprovou que os horários em que ocorrem a maioria dos acidentes é durante a madrugada.

Bêbado de sono
A expressão é popular e tem seu fundo de verdade. Pessoas que ficam acordadas de 17 a 19 horas têm performance no volante pior do que aqueles que apresentam nível de álcool no sangue (BAC) igual a 0,05%. Enquanto quem fica 24 horas sem dormir têm reações similares a quem apresenta BAC igual a 0,10%, de acordo com estudo publicado no New England Journal of Medicine. A lei seca brasileira proíbe a condução para quem apresenta mais de 0,10 mg de álcool por litro de sangue.

As mortes no trânsito já superam as causadas por Aids e Malária, e na cidade de São Paulo as mortes no trânsito superam as por assassinatos em 2010. Segundo dados do IBGE, no Brasil, o trânsito é responsável por 40% das mortes de mulheres por causas externas (não por doenças); para os homens este número cai para 25%.
 Uol

Dirigir com sono pode ser tão perigoso como encarar a volta para casa de carro depois de beber algumas doses de álcool, alertam especialistas em sono no 7 º Congresso Brasileiro Cérebro, Comportamento e Emoções, que ocorre em Gramado, Rio Grande do Sul. “Às 22 horas, o risco de ocorrer um acidente de trânsito é três vezes maior porque as pessoas já estão há muito tempo acordadas”, conta a pesquisadora Mônica Andersen, do Instituto do Sono em São Paulo.

Dirigir com sono pode ser tão perigoso como encarar a volta para casa de carro depois de beber algumas doses de álcool, alertam especialistas em sono no 7 º Congresso Brasileiro Cérebro, Comportamento e Emoções, que ocorre em Gramado, Rio Grande do Sul. “Às 22 horas, o risco de ocorrer um acidente de trânsito é três vezes maior porque as pessoas já estão há muito tempo acordadas”, conta a pesquisadora Mônica Andersen, do Instituto do Sono em São Paulo.

E o que fazer para o sono passar? “Dormir, não há nenhuma outra recomendação que surta efeito realmente. Ar frio e música alta despertam por apenas 5 a 10 minutos, no máximo”, ressalta o neurocientista Fernando Louzada, da Universidade Federal do Paraná. A boa notícia é que mesmo cochilos de 20 minutos já fazem diferença.

Acidentes x sono
Estudos indicam que a quantidade de horas dormidas e há quanto tempo você está acordado influenciam diretamente em sua habilidade para guiar. Se você dormiu 5,5 horas, corre 10 vezes mais chance de causar um acidente de trânsito do que se você tivesse dormido durante 8 horas. Já se a privação de sono for ainda maior, de 4,5 horas, o risco sobre para 12 vezes, enquanto se você tiver dormido só 3,5 horas o número salta para 20 vezes.

Agora, se você dirigir de 15h a 20 horas depois de ter acordado, suas chances de cometer um acidente são 10 vezes maiores do que se você dirigisse nas 5 primeiras horas. Se você passar o dia todo acordado e for dirigir de 20h a 25h acordado, as chances de um acidente pulam para 60 vezes. A relação entre sono e acidentes de trânsito é bastante estudada. A sonolência é responsável por 1/5 dos acidentes nos EUA, ou 1 acidente a cada 2 minutos. Os prejuízos são de 12,5 bilhões de dólares.

Por isso, não é de se estranhar que um Estado dos Estados Unidos tenha criado uma lei para punir quem causa acidentes depois de muitas horas sem dormir. “Em Nova Jersey, o motorista que for responsável pela morte de alguém em um acidente de carro e estiver mais de 24 horas sem dormir é acusado por homicídio doloso, aquele em que há a intenção de matar”, destaca o neurocientista.

Louzada lembra ainda que o relógio biológico está programado para dormir de madrugada, então, assim que escurece, nosso corpo entende que está na hora de ir para cama e, muitas vezes, é difícil brigar contra o corpo. Um estudo realizado no Reino Unido comprovou que os horários em que ocorrem a maioria dos acidentes é durante a madrugada.

Bêbado de sono
A expressão é popular e tem seu fundo de verdade. Pessoas que ficam acordadas de 17 a 19 horas têm performance no volante pior do que aqueles que apresentam nível de álcool no sangue (BAC) igual a 0,05%. Enquanto quem fica 24 horas sem dormir têm reações similares a quem apresenta BAC igual a 0,10%, de acordo com estudo publicado no New England Journal of Medicine. A lei seca brasileira proíbe a condução para quem apresenta mais de 0,10 mg de álcool por litro de sangue.

As mortes no trânsito já superam as causadas por Aids e Malária, e na cidade de São Paulo as mortes no trânsito superam as por assassinatos em 2010. Segundo dados do IBGE, no Brasil, o trânsito é responsável por 40% das mortes de mulheres por causas externas (não por doenças); para os homens este número cai para 25%.
Uol

Lei dará poder ao pedestre de atuar como agente de trânsito

A calçada é do pedestre, o estacionamento é exclusivo para veículo que transporta pessoa com deficiência, a rampa é para a passagem do cadeirante, mas o motorista não respeita nenhuma dessas situações. O que fazer se não há um agente de trânsito para multar o infrator? A solução está no projeto de lei do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI): o prejudicado poderá comunicar a infração ao órgão de trânsito, por escrito e com a apresentação de qualquer meio legal de prova, para que seja lavrada a multa e o motorista (ou proprietário do veículo) não saia impune.

Para o deputado, é incabível a desculpa de que estacionou em lugar proibido porque não havia alternativa: “Devemos aceitar que o pedestre seja jogado para fora da calçada, para ser atropelado na rua? De forma alguma. Não podemos negligenciar essas infrações. Por dia, no Brasil, morrem entre 150 e 160 pessoas no trânsito. Isso inclusive afeta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Estados como o Piauí.”

Jesus Rodrigues está decidido a utilizar sua experiência como diretor geral do Detran do Piauí na atuação parlamentar: “Quero chamar a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, que é de 1997.”

O projeto em questão acrescenta ao código o artigo 280-A, permitindo a quem se sentir prejudicado a comunição por escrito de uma infração, “com a identiticação do local, data e hora do cometimento, caracteres da placa do veículo, a marca e espécie” para que sejam tomados pelo órgão competente as medidas relacionadas ao auto de infração.

O deputado quer, a princípio, conceder esse poder ao cidadão contra as infrações previstas nos incisos VIII e IX do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro:

VIII – (Estacionar o veículo) no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público.
É infração grave, sujeita à multa e remoção do veículo.

IX – (Estacionar o veículo) onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos.
É infração média sujeita à multa e remoção do veículo.

Ao justificar a importância da matéria, o deputado admite que o poder público tem limitações e dificuldades para atender “a tempo e a hora” todos os casos de veículos estacionados indevidamente. Acrescenta: “Por isso, atribuir aos cidadãos prejudicados o direito de registrar e juntar provas da infração e encaminhar ao órgão de trânsito para que tome providências é uma vitória para toda a sociedade brasileira, bom como ao próprio prejudicado.”

O projeto de lei foi apresentado no dia 9 de junho e será distribuído pela Presidência da Câmara dos Deputados às comissões permanentes relacionadas ao tema. Se aprovado, poderá ir à votação no Plenário e, em seguida, será apreciado pelo Senado Federal. A expectativa de Jesus Rodrigues é de que ainda seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff (PT).
Acesse Piauí

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Lei Seca completa 3 anos e ganha nova logomarca


A Lei Seca completa três anos neste domingo (19) e com mudança. A palavra de ordem passou de “Eu apoio” para “Colabore” com a ideia de convocar a sociedade para, além de evitar a mistura de álcool e direção, também ser um colaborador. A campanha vai continuar com adesivos e filmes institucionais.

“Esta é uma lei que resgata a civilidade do trânsito brasileiro e tem contribuído expressivamente para a redução dos índices de lesões e mortes nas estradas de todo país. Tenho certeza que o otimismo, a união, a conscientização e muito trabalho continuam sendo combustíveis indispensáveis pela vitória da vida”, enfatizou o autor da lei, deputado federal Hugo Leal.

Desde o início da Lei Seca até a segunda semana de junho, já foram abordados 500 mil motoristas, 90 mil foram multados. Destes, 40 mil tiveram suas carteiras de habilitação apreendida. A maioria por não passar no teste feito com o etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, que foi realizado mais de 450 mil vezes. Desse total, 4.365 condutores sofreram sanções administrativas e 1.603 criminais.

O major Marco Andrade, coordenador da Operação Lei Seca, informou que nos meses de abril e maio foram realizadas palestras em 20 escolas, duas universidades e oito empresas, formando quase cinco mil agentes que receberam um diploma da coordenação da Operação Lei Seca. “São três anos de operação, um trabalho permanente e com resultados concretos. Se cada cidadão se conscientizar e assumir sua parcela de responsabilidade, o trabalho será ainda mais vitorioso” disse o major.






Estados têm prazo para entregar Plano de Controle de Poluição Veicular

Até o final de junho, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal precisam terminar seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs). A partir do documento, que será avaliado pelos conselhos estaduais de meio ambiente, os estados terão autonomia para decidir sobre medidas a serem tomadas para redução de gases que saem do escapamento de carros, motos, ônibus e caminhões.

“A grande expectativa é que todos vão cumprir a Resolução 418 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), em benefício da sociedade. Estamos otimistas”, afirma o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rudolf Noronha. Os principais poluentes são monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), de enxofre (SOx), material particulado (MP), aldeídos (R-CHO) e dióxido de carbono (CO2, esse não é considerado poluente, mas de efeito estufa). As emissões desses poluentes na atmosfera podem levar a danos da vegetação natural e colheitas, contaminação do solo e formação de chuva ácida.

Para os seres humanos, alguns desses gases podem provocar tontura, dor de cabeça, sono, redução de reflexos e, de acordo com as condições de confinamento, podem levar à morte. O diagnóstico do nível das emissões é uma das vantagens dos PCPVs. “O momento de formulação do documento é uma oportunidade de se diagnosticar a situação, chamar parceiros e discutir soluções”, explica Noronha. A partir daí, uma série de medidas podem ser tomadas para evitar a poluição do ar. “A principal delas é o programa de inspeção”, afirma o gerente de Qualidade do Ar.

Os estados podem ou não fazer o programa de inspeção. Mas aqueles que decidirem implementá-lo, devem tê-los prontos até 25 de abril de 2012. Isso significa que todos os detalhes sobre a inspeção dos veículos devem estar prontos.
Os estados devem decidir se devem incluir todos os tipos de veículos automotores, inclusive os movidos a diesel, e também decidir suas instituições parceiras.

“Essa autonomia é para a descentralização da política ambiental. Os conselhos estaduais são a melhor instância para julgar se as decisões estão adequadas para o controle da poluição”, comenta Rudolf Noronha. Outras decisões que podem ser tomadas pelos estados a partir dos PCPVs são, por exemplo, restrições de áreas de circulação aos veículos, horários especiais ou rodízios de carros no trânsito de acordo com as placas.
Correio do Estado

Semáforos equipados com temporizador ou cronômetro poderão ser obrigatórios

Projeto em tramitação na Câmara (PL 78/11) determina que semáforos terão que ser equipados com cronômetro que indique o tempo restante para a mudança de sinal. O projeto do deputado Duarte Nogueira, do PSDB de São Paulo, acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro. Ele acredita que os temporizadores aumentam a segurança do trânsito e têm potencial para reduzir o número de acidentes.

“De longe o motorista vindo em direção ao ponto de cruzamento já tem a noção exata se vai ser possível ele passar ou se ele arrisca se deve passar no amarelo, o que gera grande parte dos acidentes, inclusive com vítimas e mortes. E os semáforos com temporizador em relação aos convencionais apontam índice de acidentes muito menor.” O deputado Hugo Leal, do PSC, que já foi diretor do Detran do Rio de Janeiro, considera que é mais uma tecnologia importante para segurança no trânsito. Mas o principal ainda é a educação.

“Olha, eu digo que ele torna o trânsito mais informativo, mais exato. Sempre vai depender da educação. Neste caso é uma ação positiva, mas sempre dependendo do comportamento humano.”

Na cidade de Piracicaba, foram instalados semáforos com temporizadores em 2009. Uma pesquisa da Escola de Engenharia de São Carlos, da USP, Universidade de São Paulo, comparou dados de sete cruzamentos do município antes e depois dos semáforos com temporizador e apontou queda de 34% no número de acidentes. Pesquisa semelhante foi feita em São Carlos e a redução foi de 35%. Em Ribeirão Preto, a queda foi menor, de 5%.
Câmara dos deputados

Guardas municipais prendem bombeiro que assaltava mulher

Guardas municipais prenderam o cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Marcelo Ferreira Maleiro, por ter roubado Márcia Santana Dias, 36 anos, na Rua Álvaro Alberto, em Santa Cruz.

Durante patrulhamento de rotina, guardas da 14ª Inspetoria da Guarda Municipal foram acionados pela vítima, que pedia socorro. Os guardas perseguiram o ladrão, que entrou em um posto de saúde, depois pulou muros, passou por residências e foi apanhado em um matagal, com os pertences da vítima, que o reconheceu. O objeto utilizado para cometer o roubo não foi encontrado.

Marcelo Ferreira Maleiro foi encaminhado pelos guardas municipais para a 35ª DP (Campo Grande), para fazer o registro de ocorrência. O ladrão já tinha três passagens e ficou detido.
Jornal do Brasil

Relatório do Dnit sobre a duplicação da BR-101 em Santa Catarina aponta atrasos e falta de prazos

O contorno de Araranguá, 54 quilômetros de pavimentação, duas pontes e 17 viadutos são as obras que faltam para terminar a primeira etapa da duplicação da BR-101 Sul no Estado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê concluir, até o final de 2012, toda essa demanda, conforme o segundo relatório mensal, que será entregue na manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa.

No documento a que o DC teve acesso com exclusividade, o mais intrigante é a inexistência de prazos no relatório para construir os três últimos gargalos da duplicação: os túneis do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e do Formigão, em Tubarão, além da ponte sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna. Antes do relatório, o Dnit prometia terminar essas obras, que ainda não têm empresas contratadas, em junho de 2014. Isso pode ser um sinal de que a ampliação da rodovia se arrastará por mais tempo.

A situação mais complicada é o lote 25, entre Itapirubá e Rio Capivari, onde as obras foram paralisadas por três anos, por problemas financeiros do consórcio. Até maio, foram pavimentados 43,18% do trecho. Dos nove viadutos, quatro estão em obras ou nem foram iniciados. De acordo com o Dnit, tudo fica pronto em um ano.

Também não foram pavimentados nove dos 28,5 quilômetros do lote 22, entre Palhoça e Rio da Madre. Precisa ficar pronto até dezembro deste ano. Pouco tempo, se for levado em conta que dois terços da área foram asfaltados em cinco anos. Conforme a análise feita por técnicos da Federação das Industrias de Santa Catarina (Fiesc), com base no primeiro relatório mensal da duplicação – do mês de abril –, a pior situação está entre o Bairro Enseada de Brito e Morro dos Cavalos, com dois quilômetros de extensão a serem pavimentados. O estudo também será apresentado hoje na Assembleia Legislativa.

A boa notícia é sobre o lote 29, entre Araranguá e o Rio da Laje – Sombrio. É o mais atrasado mas, depois que o quarto consórcio assumiu a obra em setembro, o resultado melhorou. As empresas Construcap/Ferreira Guedes/MAC já fizeram 2,9 quilômetros da base para a pavimentação dos 5,7 quilômetros do contorno de Araranguá e 40% da infraestrutura do viaduto duplo. O objetivo é entregar a obra até o final de 2012.

Trechos importantes para salvar vidas
O contorno de Araranguá é importante para evitar acidentes ao afastar o fluxo de carros e caminhões da área urbana. A rótula que corta a localidade de Mato Alto, no km 413, é considerado o ponto fatal. No canteiro, cruzes de madeiras lembram o manifesto dos moradores há seis meses, após dois acidentes, que vitimaram um motociclista de 21 anos e um casal de idosos.

— Esse contorno já devia estar pronto. Todas as semanas tem acidentes. Os carros passam em alta velocidade e muita gente atravessa a rodovia — afirma o comerciante, José Ávila, de 55 anos.
O presidente do Fórum Parlamentar Catarinense Edinho Bez (PMDB), que é do Sul do Estado, diz que os deputados não estão satisfeitos com os atrasos da duplicação, mas ressalta que após a reunião com o Dnit em Brasília, no mês de abril, o órgão se mostrou mais dedicado e cumpriu a promessa de enviar relatórios mensais do andamento das obras da BR-101.
DiárioCatarinense

Estrutura de PI tem trabalhos iniciados em Jaguaruna

A empresa responsável pelas obras de duplicação da BR-101 Sul entre os municípios de Tubarão a Sangão, iniciou na semana passada, os trabalhos edificação da estrutura que abrigará a Passagem Inferior de acesso a Treze de Maio. A passagem está localizada no km 349,5, próximo ao bairro Costa da Lagoa, em Jaguaruna.

O vão, que irá abrigar a futura pista inferior da passagem, tem trabalhos voltados para a edificação do pavimento, que nesta primeira etapa receberá concreto, para depois abrigar as camadas asfálticas. Trabalhadores amarram a ferragem para levantar os muros que abrigarão os taludes e as pistas elevadas da passagem.

Em paralelo, a empresa edifica os acessos a passagem, onde o trabalho de terraplenagem está sendo finalizado na futura cabeceira Sul. Os trabalhos na cabeceira oposta estão mais adiantados, onde o depósito e compactação de aterro estão sendo executados em ritmo acelerado. Segundo a construtora, a previsão é que sejam finalizados os acessos antes da estrutura das pistas elevadas.

A PI foi projetada para absorver o fluxo de veículos que se dirigem à rodovia SC – 441, acesso ao município catarinense de Treze de Maio. A passagem servirá de ligação também entre a rodovia e as empresas, residências e posto de combustíveis instalado na rua lindeira à duplicação. A passagem projetada terá o mesmo tamanho da estrutura da obra em execução no bairro São Cristovão e de acesso Sul a Tubarão, com 14,80 metros de extensão.
BR101sul